Votação das contas de RC deve ser aberta ou fechada?

A Assembleia vive um momento especial com a possibilidade dos deputados votarem, entre abril e maio, as contas relativas a 2011 do governador Ricardo Coutinho. Como se sabe, o parecer dos auditores e do Ministério Público do TCE foi pela desaprovação, especialmente por não ter atingido os mínimos constitucionais com Saúde (12%) e Educação (25%).

Porém, mesmo com voto contrário do relator, o conselheiro Umberto Porto, o TCE aprovou as contas de Ricardo Coutinho. Só que os deputados da Comissão de Orçamento, que ora examinam o relatório entendem que a Casa pode seguir com o entendimento dos auditores, do MP e do relator Porto. Ou seja, é real a possibilidade de desaprovar as contas de RC. Mas, essa votação deve ser aberta ou fechada?

Na votação aberta, os parlamentares vão ter que mostrar a cara. É bem possível que alguns deputados governistas ou semi-governistas (tipo João Gonçalves), mesmo magoados com RC, votem pela aprovação da matéria, talvez até temendo alguma represália do Governo. Sob esse prisma, a votação aberta, pelo menos em tese, favoreceria a bandeira do governador.

Na votação fechada, há grande chance de deputados magoados votarem contra o Governo. Nesses casos, a vontade de trair se sobressai ao temor de alguma represália. Mas, não se pode perder de vista que alguns deputados, atraídos pelos belos olhos do governador (…), negociem o apoio pela aprovação das contas, apesar de publicamente externamente um pensamento diferente, simpático à oposição e aos cassistas. E talvez a considerável parcela da opinião pública que é pela desaprovação das contas.

Liturgia da votação – De qualquer forma, a votação das contas não deverá ocorrer agora em março. Talvez entre abril e maio. Até onde o Blog pode apurar, antes da votação os deputados devem convocar várias audiências públicas. Os representantes do Governo também serão convidados a apresentar sua defesa. O que deve levar a matéria para uma votação no médio prazo.

Com certeza, no entanto, será um tema explosivo para marcar esse início do processo eleitoral. Caso tenha as contas reprovadas, Ricardo Coutinho poderá procurar o caminho da Justiça para tentar derrubar a votação da Casa. A preço de hoje, o governador teria, no máximo, doze (de um total de 36) votos.