Com chapéu alheio: Supremo julga benefícios fiscais suspeitos no Governo RC
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, em breve, ação direta de inconstitucionalidade (nº 4915) impetrada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) a pedido do Sindifisco da Paraíba. A ação questiona benefícios fiscais concedidos, de forma suspeita, pelo Governo Ricardo Coutinho em ofensa à Constituição Federal, já que não têm aprovação Confaz.
Segundo o Sindifisco, foram diversos decretos assinados pelo governador RC concedendo benefícios fiscais ao arrepio da lei: “Os decretos ilegais geram perda de arrecadação tributária ao Estado da Paraíba (não há um valor ainda estimado do rombo), desrespeitam o princípio da livre concorrência entre os empresários e alimentam a guerra fiscal.”
Veneziano: “RC aposta que o povo vai esquecer o que ele está fazendo”
O ex-prefeito Veneziano afirmou, esta terça, em conversa com a Imprensa, que o governador Ricardo Coutinho está apostando, para 2014, no esquecimento das pessoas ao “péssimo Governo que ele vem fazendo agora”. Para Veneziano, RC imagina que o pessoal do Ipep vai esquecer dos 18 servidores que morreram, desde que ele cortou drasticamente seus salários.
Diz o ex-prefeito: “Ele aposta no esquecimento do povo. Ele acha que os funcionários públicos vão esquecer o descaso e a falta de diálogo do governo, o reajuste de apenas 3%, inferior à inflação, o não pagamento dos planos de cargos, as demissões que ocorreram no início e durante a sua gestão. Ele acha que os paraibanos vão esquecer tudo isso.”
Caso Ipep: RC corta vale-refeição e fecha assistência a servidores
O IASS, antigo Ipep, é só problema. Após as revelações da presidente do sindicato da categoria, Tânia Bezerra, dando conta da morte de 18 servidores desde que o Governo RC cortou, drasticamente seus salários, vários outros funcionários procuraram o Blog para denunciar mais descasos no órgão. Por exemplo: há mais de três meses, a presidente Maria da Luz suspendeu o vale-refeição dos servidores.
Outra: a ambulância e todos os demais veículos do Instituto que atendiam aos servidores estão quebrados, “desde o ano passado”. “No Ipep, só funciona mesmo o carro da presidente, os demais estão encostados por falta de manutenção”, diz Tânia. Mais outra: os serviços de enfermagem, pequenas cirurgias e odontologia estão fechados, há mais de um ano.