RC decide recorrer contra decisão do Supremo e Assembleia suspende trabalhos
Com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de suspender a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Assembleia não poderá entrar em recesso. Segundo o presidente Ricardo Marcelo, “a Casa vai suspender os trabalhos, mas ficar de sobreaviso.” Já o governador Ricardo Coutinho orientou o procurador-geral Gilberto Carneiro a tentar recorrer da decisão.
O impasse foi criado depois que o governador Ricardo Coutinho decidiu cortar cerca de R$ 17 milhões da dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado. Em setembro, Conselho da Defensoria Pública aprovou uma dotação R$ 71.641.794,00. Mas, quando o governador enviou a LOA para a Assembleia, esses recursos haviam sido reduzidos para RS 55.103.294,00.
Governador pune secretário que desrespeitou mulheres. Em Pernambuco
A moda de agredir mulheres não se restringe apenas à Paraíba dos últimos tempos, não. Em Pernambuco, também ocorrem casos de agressões preconceituosas contra as mulheres. Foi o caso, por exemplo, do secretário Wilson Damázio (Defesa Social do Estado), que entre tantos, afirmou: “Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda.”
E adiante: “Pra ela é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido.” Mas, há um detalhe, que diferencia: as declarações do secretário acabam de render sua demissão do cargo. No final da tarde desta quinta (dia 19), o governador Eduardo Campos assinou a exoneração do boquirroto policial. Foi demitido.
Tucano atende apelo do petista Cartaxo e destina emenda de R$ 14,4 mi
Se depender de R$ 14,4 milhões para construir o Hospital da Mulher em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo já pode dar encaminhamento ao projeto. Esse foi o volume de recursos que o deputado Ruy Carneiro destinou, através de emenda ao Orçamento Geral da União pra 2014. “Mesmo sendo adversário, atendemos apelo do prefeito Luciano Cartaxo”, disse Ruy.
“Esse projeto já está sendo elaborado pela Prefeitura e os recursos para iniciar a construção agora estão assegurados no Orçamento. A cidade de João Pessoa que já possui a demanda da população local, também atende cidades do interior. Portanto, é muito importante ampliar os investimentos em saúde pública”, justificou o deputado tucano.
Supremo bate martelo e manda RC repor recursos retirados da Defensoria
Agora é definitivo. O Supremo Tribunal Federal acaba de manter por unanimidade a decisão do ministro Dias Toffoli que, através de liminar, havia determinado a suspensão da votação da Lei Orçamentária Anual de 2014, até o governador Ricardo Coutinho repor a dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado. Segundo o Supremo, o Governo RC “violou preceito constitucional”.
Como se sabe, após a decisão do ministro Tófolli, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, tinha ido a Brasília protocolar um recurso, para suspender os efeitos da liminar. Ontem (dia 18), o ministro desconheceu o embargo e, hoje, resolveu levar a matéria a plenário. Então, os ministros respaldaram por unanimidade a sua decisão. Com isso, a LOA só será votada, se o governador fizer as alterações.
Via crucis: Cícero vai do céu ao inferno em apenas dois dias
O senador Cícero Lucena foi do inferno para o céu em menos de uma semana. Há dois dias, do juiz Alexandre de Luna Freire, da 2ª Vara Federal, condenou o tucano por improbidade administrativa por conta de irregularidades na aplicação de recursos federais quando era prefeito de João Pessoa. Agora, Cícero é absolvido em outra ação…
Com o voto do desembargador federal Élio Walderley de Siqueira, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife) absolveu Cícero por inexistência de prejuízos ao erário federal. O senador era acusado de superfaturamento e de crime contra a Lei de Licitações (com o consequente ressarcimento de dano), num convênio celebrado com a Funasa.
Espírito natalino: Nonato e Rosas se reúnem pra debater apoio a RC
Nem tudo são espinhos na relação entre o vice-prefeito Nonato Bandeira e o governador Ricardo Coutinho, apesar do ruidoso rompimento. Há também flores. Aproveitando os eflúvios natalinos Nonato se reuniu com Edivaldo Rosas, nesta quarta (dia 18) para iniciar o diálogo em torno de uma possível aliança do PPS com o PSB.
Como se sabe, há uma semana, o PPS realizou seu congresso nacional e deliberou pelo apoio à candidatura do governador Eduardo Campos a presidente. O próprio Eduardo esteve em João Pessoa, após a decisão, e confirmou os entendimentos em nível nacional entre os dois partidos, pontuando esperar pela aliança na Paraíba.