Associação avisa: “Se o governador não cumprir LOA, Supremo nele!”
A direção da Associação Nacional dos Defensores Públicos revelou ao Blog, na manhã desta sexta-feira (dia 27), que o governador Ricardo Coutinho terá de cumprir o que será votado na Lei Orçamentária Anual (LOA), nos valores recompostos de R$ 71.641.794,00: “Se não cumprir, então teremos de ir novamente ao Supremo. Supremo nele!”
Como se trata de duodécimo, o valor será dividido por 12 (meses), o que dá parcelas mensais de R$ 5.9701,50: “O Governo do Estado só poderá reduzir esse valor mensal, caso comprove que a arrecadação foi menor do que a prevista no orçamento e que os repasses irão se reduzir na mesma proporção para todos os órgãos.”
“Se Cássio romper com RC terei de fazer uma opção”, diz Rômulo
O vice-governador Rômulo Gouveia, conhecido pelo jogo-de-cintura, segue defendendo a manutenção da aliança entre o governador Ricardo Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima. E, em alguns casos, tem atuado como bombeiro, para conter algumas labaredas, mas já admite que, “em caso de rompimento, terei de escolher entre um ou outro”.
Rômulo admite que se trata de uma situação “extremamente delicada”, afinal ele tem um histórico político de fidelidade ao grupo Cunha Lima, a partir de Campina Grande. Entretanto, considera que “o governador Ricardo Coutinho tem uma candidatura natural à reeleição, como qualquer detentor de cargo no Executivo de primeiro mandato”.
Assembleia deve votar a LOA próxima segunda
A Assembleia deve finalmente votar, na próxima segunda-feira (dia 30), último dia útil do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A informação foi confirmada ao Blog pelo deputado Ricardo Marcelo, presidente da Casa. Com a votação encerra-se a polêmica em torno da dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado…
Mas, não significa que a guerra está ganha para os defensores. Eles até ganharam a batalha do Supremo Tribunal Federal, que determinou ao governador Ricardo Coutinho alterar o texto da LOA para devolver os valores que havia suprimido. Mas, RC já avisou que estar no texto não significa que seu Governo irá cumprir os repasses nos valores pretendidos.