Conselheira protocola na PF pedido de federalização do Crime de Queimadas e cita políticos em denúncia
A conselheira Laura Berquó (Direitos Humanos da OAB) e o promotor Marinho Mendes protocolaram, esta quinta-feira (dia 9), junto à Superintendência de Polícia Federal um documento-bomba, em que denunciam mandantes do crime de Sebastião Ribeiro, ocorrido em junho de 2013, em Queimadas. No documento, também postado no Facebook, Laura cobra a federalização do crime.
Secretário rebate denúncia do Sindifisco: “Não existe arrocho fiscal na Paraíba”
O secretário Marialvo Laureano dos Santos (Receita) enviou email ao Blog, em que rebate nota do Sindifisco distribuída com a Imprensa esta quinta-feira (dia 9), denunciando a institucionalização da prática do arrocho fiscal na Paraíba, a partir da Portaria nº 171 editada pelo Governo do Estado. Marialvo contesta a nota do sindicato, especialmente em relação ao trabalho dos auditores.
Lula processa senador após ser chamado de “bandido” em redes sociais
O ex-presidente Lula, que tem sido um dos alvos preferenciais da oposição nos últimos tempos, decidiu sair da passividade e impetrou uma queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (Dem-GO), após ser chamado de “bandido”. Ele alega crime de infâmia, injúria e difamação. Cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se transforma a queixa de Lula em um inquérito contra o senador.
Salto no… bolso: Governo RC baixa portaria e institui arrocho fiscal no Estado, denuncia Sindifisco
A Paraíba dá um salto… no bolso do contribuinte. A partir de agora, todas as fiscalizações realizadas pelo Fisco terão que necessariamente ser concluídas com recolhimento de imposto ou lavratura de auto de infração. Quer dizer: haverá sempre a punição do contribuinte. É o que prevê a Portaria nº 171, do Governo do Estado, o que institui um poderoso instrumento de arrocho fiscal. Em tempo de crise.
Desembargador suspende julgamento de AIJE contra governador até TCE fornecer esclarecimentos
Deu-se o esperado: logo após constatar divergências nos números do Tribunal de Contas do Estado em relação à contratação de servidores em 2014, ano eleitoral, o desembargador José Aurélio da Cruz, relator da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, decidiu suspender a tramitação da ação por dez dias, até o esclarecimento da matéria.
Analistas políticos “Lucios” trocam farpas por conta do impeachment da presidente Dilma
O nome é quase o mesmo. Um: Lucio Flávio Vasconcelos (ex-secretário e analista político). O outro: Flávio Lúcio Vieira (analista político). Mas, as semelhanças param ai. Nos últimos dias, quando as especulações em torno de um pedido de impeachment contra a presidente Dilma ganhou o noticiário, os dois Lúcios entraram em rota de colisão.
Sindicalistas acionam CNJ para impedir a contratação de temporários no Tribunal de Justiça
A guerra está declarada, pelo menos no âmbito do Judiciário, em relação à contratação de temporários. Entidades que representam os servidores decidiram impetrar ação junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para impedir a contratação de temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado. Há um anteprojeto de lei, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti, instituindo as bases para essas contratações.