COM PERDA DE FORO Processo de Pâmela contra Ricardo Coutinho pela Lei Maria da Penha “desce” e Justiça renova medidas protetivas
Informações da advogada Laura Berquó indicam que o processo movido pela ex-primeira-dama Pâmela Bório contra o ex Ricardo Coutinho, com base na Lei Maria da Penha, “desceu do Superior Tribunal de Justiça e já se encontra Vara da Violência Doméstica de João Pessoa”. Ainda segundo Laura, as medidas protetivas solicitadas por Pâmela e autorizadas pelo […]
TCE acolhe denúncia contra Ricardo Coutinho por reduzir duodécimo e causar dano de R$ 107 milhões à Defensoria
Uma decisão recente do Tribunal de Contas do Estado reconheceu que o ex Ricardo Coutinho violou a legislação vigente, na medida em que feriu a autonomia da Defensoria Pública, ao reduzir os repasses do duodécimo. Com isso, causou um dano financeiro de R$ 107 milhões, entre os anos de 2011 e 2017 (somados R$ 106.902.005,64), […]
Afinal, a CPI do Feminicídio vai ou não convocar Pâmela, Inês e Laura para prestar depoimentos?
A Assembleia instalou, há poucos dias, a CPI do Femincídio, atendendo uma iniciativa da deputada Cida Ramos. Logo após a instalação, Cida anunciou que irá convocar várias mulheres e potenciais vítimas para depor. A ideia, segundo a deputada, é denunciar e investigar os crimes cometidos contra as mulheres na Paraíba, um dos Estados com maior […]
PMs licenciados contestam em áudio alegação do Comando para não serem convocados: “Velhos e gordos estão eles”
Durante o governo Ricardo Coutinho cerca de 600 policiais licenciados tentaram retornar à PM sem sucesso, apesar de estarem respaldados na Emenda 37. Eles chegaram a se acorrentar para cobrar o retorno à corporação. O dispositivo foi aprovado pela Assembleia, no final de 2014, mas, contestado pelo ex-governador, em 2015, logo após sua reeleição. “Ou […]
Projeto de Cabo Gilberto torna voluntário regime de plantões para policiais e reajusta o valor da diária: “Pagar R$ 6,00 é humilhação!”
O deputado Cabo Gilberto protocolou na Assembleia Projeto de Lei para que o serviço em regime de plantão extraordinário dos Militares Estaduais possa ser retirado apenas de forma voluntária. E também apresentou proposta de reajuste da remuneração que, atualmente, é de R$ 6,00, “uma imoralidade e um desrespeito aos policiais”. O PL altera o que […]