COM CASCA E TUDO Assembleia aprova em 1º turno reforma da Previdência mesmo sob protesto dos servidores
A mobilização de setores do funcionalismo estadual não surtiu muito efeito junto aos deputados estaduais. Na tarde desta quarta (dia 12), a Assembleia aprovou, em votação por videoconferência, a PEC 20/2019, por 24 votos a 12. É a chamada reforma da Previdência Estadual. Foi a votação em 1º turno. Resta outra votação. A PEC promove mudanças […]
CALVÁRIO PELO PÉ – STJ decide manter tornozoleira de Márcia Lucena e integrantes de Orcrim desbaratada pelo Gaeco
Em abril, a ministra Laurita Vaz já havia negado monocraticamente pedido de advogados da prefeita Márcia Lucena (Conde), que haviam protocolado Habeas Corpus, requerendo a retirada da tornozeleira e relaxamento das demais medidas cautelares. Agora, na tarde desta quarta (dia 12), a 6ª Turma do STJ voltou a negar a retirada da tornozeleira. A decisão […]
JAMPA DIGITAL Advogado deixa defesa de Gilberto Carneiro em processo no TCE que apura fraudes na licitação
Movimentação no Tribunal de Contas do Estado, dentro do processo Jampa Digital. O processo, como se sabe, trata das investigações em torno da suspeita de graves irregularidades na licitação de equipamentos, com superfaturamento e desvio de recursos públicos: o advogado Marcos Villar, que defendia Gilberto Carneiro, decidiu abandonar sua defesa, alegando que há mais de […]
OFENSA NO WHATSAPP Ex-conselheiro do TCE é condenado a indenizar moradora de prédio que teria chamado de “Esqueleto ambulante”
“Da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo”. É o que diz voto do juiz José Ferreira Ramos Júnior (4ª […]
MOBILIDADE URBANA Cartaxo entrega o primeiro trecho da requalificação da Epitácio Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo entregou, na manhã desta quarta (dia 12), a primeira fase da intervenção que a prefeitura vem realizando na Epitácio Pessoa. A requalificação da avenida compreende novas calçadas respeitando regras de acessibilidade, como rampas e piso tátil, também já foram instalados novos canteiros e árvores, dentro de um projeto de mobilidade urbana que […]
PENSAMENTO PLURAL O irracionalista sectário, por Rui Leitão
Em sua mais recente crônica, o escritor e historiador Rui Leitão postula como “o sectário, seja qual for a posição ideológica em que se coloque, tem o fanatismo como uma de suas características de comportamento, e, por isso mesmo, sofre seus efeitos alienantes”. Com base nesta assertiva, Rui lembra como a radicalização sectária não se coaduna […]