JULGAMENTO NA CALVÁRIO – STJ segue Falcão e nega pedido de Ricardo Coutinho para encerrar ação penal e desbloquear bens

Em decisão unânime desta quarta (dia 15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça até conheceu recurso impetrado por Ricardo Coutinho, para encerrar ação penal, desbloquear bens sequestrados na Operação Calvário e suspender todas as medidas cautelares, mas negou seu pedido à unanimidade. A Corte seguiu voto do ministro-relator Francisco Falcão. Além de Ricardo […]

NÃO DEU CERTO – STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para anular ações da Calvário e levar julgamento para Justiça Eleitoral

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nessa quarta (dia 15), habeas corpus protocolado pela defesa de Ricardo Coutinho, para anular as ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba remanescentes da Operação Calvário e transferir para Justiça Eleitoral. A Corte seguiu o entendimento do ministro Sebastião Réis Júnior, que substituiu a […]