Cidades da PB terão de investir de R$ 52 a R$ 315 milhões para instalar aterros

As cidades da Paraíba que não dispõe de aterro sanitário deverão desembolsar de R$ 52 milhões a R$ 315 milhões para desativar seus lixões. Pelo menos essa é a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, ante a decisão do Palácio do Planalto de começar a punir quem não instalou os aterros sanitários, desde o dia 2, quando venceu o prazo pela lei de n° 12.305, de 2010.

De acordo com a legislação, podem ser penalizados tanto a pessoa física (gestor) quanto jurídica (município). As sanções previstas especialmente na Lei de Crimes Ambientais – 9.605/1998 trazem penalidades, que variam desde detenção (reclusão de uma a quatro anos), multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e perda de mandato.

Na Paraíba, há 210 municípios sem aterro sanitário. Há apenas os aterros da Região Metropolitana de João Pessoa, sendo um deles em João Pessoa e o outro em Bayeux. Os demais estão localizados em Puxinanã, que recebe os resíduos sólidos da cidade de Campina Grande e região, e mais alguns pequenos aterros no Sertão e do Cariri. Cidades como Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras não têm aterro.