O Blog trouxe, esta quarta (dia 24), a informação de que a Justiça barrou, através de mandado de segurança, a licitação do Governo do Estado para aquisição de um helicóptero, após denúncia de irregularidades no certame. Bem, o Governo do Estado decidiu alterar o edital contestado, e acaba de publicar outro com novos critérios. O curioso é a compra ser em ano eleitoral. Novamente.
O detalhe, até onde o Blog pode apurar, é que não será mais uma helicóptero, mas dois. É o estabelece os termos do Pregão Presencial 291/2017, que está marcado para às 9h do próximo dia 8 de fevereiro. O acesso ao site www.centraldecompras.pb.gov.br também não oferece informações detalhadas sobre o pregão presencial 291. Na verdade, não consta na página.
Sucatóptero – O governador Ricardo Coutinho após, aparentemente, desistiu do helicóptero usado, adquirido em plena campanha de 2014, e decidiu adquirir outra aeronave, talvez por conta de uma sequência de quebras e que, por isso mesmo, ficou mais conhecido na Polícia Militar como “sucatóptero”.
O problema foi que, diante de problemas registrados na licitação (último dia 23), a Justiça (4ª Vara da Fazenda Pública) mandou interromper o processo, com um mandado de segurança impetrada por um dos interessados na venda da aeronave.
Duas empresas foram tornadas aptas para participar da licitação: Helibrás – Helicópteros do Brasil S/A e Leonardo – Societa Per Azioni. Já a empresa Agustawestland do Brasil Ltda, descredenciada, foi quem impetrou o mandado de segurança, concedido pelo TJ, após apontar irregularidades no certame.
CONFIRA A CONVOCAÇÃO PARA NOVO PREGÃO…
“SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N° 291/2017
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº
24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional, na
sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Central de Compras – Centro Administrativo Estadual
– Jaguaribe – João Pessoa-PB, telefone (083)3218-4588, no dia 08/02/2018 às 09:00 horas para:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, TIPO
HELICÓPTERO, destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA
SOCIAL – SESDS, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras,
no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
CADASTRO CGE Nº – 17-01196-4
João Pessoa, 24 de janeiro de 2018.
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação”
