Entidades emitem nota contra veto do governador a projeto de lei em favor de autistas

Várias entidades que representam autistas e seus familiares na Paraíba emitiram nota, nesta segunda (dia 19), contra o veto do governador Ricardo Coutinho ao Projeto de Lei 1.350/2017, que determina a inclusão do símbolo mundial do autismo em placas para sinalizar atendimento prioritário em estabelecimento públicos e privados do Estado.

Como se sabe, o projeto, de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, foi vetado pelo governador. As entidades lamentam a insensibilidade do governador e afirmam, na nota, que se ele insistir em manter o veto, que irão acionar os deputados estaduais para reverter sua decisão.

Confira a íntegra da nota…

“As entidades abaixo representadas vêm a público repudiar o veto do governador Ricardo Coutinho ao projeto de lei 1.350/2017, de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima, que determina a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já sofrem inúmeras dificuldades no seu dia a dia. A falta de assistência adequada para atender as suas necessidades – de saúde, educacional e social – só se agrava quando encontramos empecilhos como este, que impede que uma atitude simples traga benefícios valiosos aos portadores e seus familiares.

A atitude de não reconhecer a necessidade de inclusão do símbolo mundial do autismo como forma de garantir a plena execução de um direito já garantido na legislação federal é reflexo do desconhecimento da sociedade e de alguns de seus representantes públicos a respeito das dificuldades vivenciadas e das necessidades desse grupo (cada vez maior) de pessoas e de seus familiares e responsáveis.

Diferentemente do que acontece com outras síndromes e deficiências, o autismo não traz consigo nenhuma alteração morfológica que identifique o autista como tal, o que faz com que nossos direitos, além de não respeitados, não sejam conhecidos pela grande maioria das pessoas, que muitas vezes não sabem o que significa e qual o impacto do autismo na vida das famílias.

Por isso, apelamos par que o governador Ricardo Coutinho nos receba em audiência e considere rever o veto dado ao projeto. Porém, se mesmo assim decidir mantê-lo, iniciaremos uma luta para pedir aos deputados estaduais paraibanos que derrubem o veto do Executivo.  

Contamos com a sensibilidade, bom senso e respeito aos autistas e seus familiares.

– AMA – Associação de Amigos do Autista de Campina Grande

– ACPA – Associação Campinense de Pais de Autistas

–  IVAP – Instituto Vida Autismo da Paraiba

– AMPARA – Associação de Mães e Pais de Autistas

 – MOAB – Movimento Orgulho Autista Brasil”