EM ANO ELEITORAL Governo faz mais compras sem licitação e montante supera R$ 40 milhões

O Governo do Estado segue impávido realizando contratações com dispensa de licitação, especialmente para a compra de livros, em pleno ano eleitoral. A última delas no valor R$ 10.456.800,00, com a empresa MD Distribuidora de Livros. O contrato foi publicado na edição de sábado (dia 17) do Diário Oficial do Estado.

Segundo a publicação, a compra sem licitação teve “como objeto da avença a aquisição de livros para ampliação dos acervos das Escolas de Ensino Médio da rede estadual, atendendo às metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, tudo de acordo com os processos administrativos/SEE nº. 0002068-7/2018 e o nº. 22.000.020687.2018.”

E essa não é a única compra vultosa de livros sem licitação. Numa única página do Diário Oficial de 30 de dezembro de 2017, uma edição-fantasma que só circulou em fevereiro, há um registro da celebração de contratos de compras acima de R$ 30 milhões, para a aquisição de mais de 85 mil livros, kits escolares e afins.

As empresas contratadas foram a Inteligência Relacional, de Ribeirão Preto (SP), com dois contratos, um no valor de R$ 9.337.356,00 e outro, R$ 12.894.228,00, além da Mundial Edições e Representações, de João Pessoa, no valor de R$ 7.999.911,40. Os contratos foram realizados através da Secretaria de Educação. O que totaliza, com essa compra mais recente, mais de R$ 40 milhões este ano.

Edição-fantasma – O detalhe é que esta edição do Diário Oficial, de 30 de dezembro, não foi publicada na data anunciada. Trata-se de uma edição-fantasma. (mais em https://goo.gl/hNVufY)

Nem o Tribunal de Contas do Estado, nem o Ministério Público da Paraíba se manifestaram sobre o caso até o momento.