Câmara, Prefeitura e TCE acertam os procedimentos para aplicação de Emenda Cidadã
A Emenda Cidadã, aplicada a partir do orçamento impositivo, começa a ser regulamentada, a partir de uma reunião, esta quinta (dia 24), entre a Câmara de João Pessoa, a Prefeitura da Capital e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres. Foram tratados os procedimentos para a execução das emendas cidadãs, aprovadas pelo legislativo municipal em 2017 para o exercício 2018.
Para Marcos Vinícius, “o diálogo entre Legislativo e Executivo é sempre o melhor caminho para dirimir dúvidas e garantir benefícios para a população”. Foi acordado que serão agendados encontros entre os secretários e os vereadores que destinaram emendas para as respectivas pastas, para que as emendas sejam devidamente executadas.
“A Emenda Cidadã é uma vitória da população de João Pessoa e, pelo fato de se tratar do primeiro ano de sua execução, ainda era necessário estabelecer alguns critérios técnicos para a aplicação dos recursos”, comentou o presidente da Câmara. E arrematou: “O diálogo é sempre a melhor ponte para o entendimento”.
Presentes – Estiveram participando da reunião, além do presidente da Câmara e do TCE, também os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho (PMN) e Leo Bezerra (PSB), o procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, o procurador geral da CMJP, Antonio Paulo Rolim, o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan, o secretário de Somunicação, Janildo Silva, além do chefe de acompanhamento da gestão municipal, Evandro Claudino, o diretor de auditoria e fiscalização, Francisco Lins, e o diretor geral do TCE, Raimar Rodoval.
