SALDO DA CALVÁRIO – TCE imputa débito de R$ 741 mil ao Instituto Acqua que terceirizou UPA de Santa Rita
O rastro de irregularidades deixada pela contratação de organizações sociais segue com mais capítulos. O Tribunal de Contas do Estado acaba de imputar um débito de R$ 741,7 mil ao Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), que terceirizou, em parceria com o governo do Estado, a gestão da UPA de Santa Rita, de janeiro a junho de 2019.
Segundo o conselheiro-relator conselheiro André Carlo Torres Pontes, foram constatados “desvios de finalidade com despesas administrativas, insuficiência na comprovação de pagamentos a terceiros, bem como descumprimentos de metas e indicadores do contrato de gestão”, entre outras.
Na decisão os responsáveis foram multados em R$ 16 mil, cada um. Cópias da decisão serão encaminhadas ao Ministério Público estadual e Policia Federal para análise de possíveis práticas de ordem penal. De decisão ainda cabe recurso, conforme a assessoria do TCE.
Movimentação – A Operação Calvário, como se sabe, constatou que, nos últimos dez anos, as organizações sociais, como Cruz Vermelha gaúcha, Ipcep e outras, movimentaram mais de R$ 2 bilhões. Ainda segundo das investigações do Gaeco, somente em propinas foram desviados mais de R$ 134 milhões. Durante o governo Ricardo Coutinho, e também João Azevedo, as OSs tercerizaram serviços das áreas de Saúde e Educação.
