O prefeito Léo Bezerra (PSDB) mandou um recado à praça: irá vetar qualquer proposta que, porventura, venha a flexibilizar a Lei do Gabarito e permita os espigões na Orla de João Pessoa. Segundo Léo, a vedação de espigões é uma conquista e um diferencial importante da Capital.
A declaração do prefeito veio na esteira de um recente projeto de lei complementar do vereador Raoni Mendes (PSD), que sugere novo escalonamento de alturas entre 12,90 e 35 metros na faixa de até 500 metros do mar, após decisão do Tribunal de Justiça que anulou trecho da lei municipal.
Léo disse ainda que, embora respeite a legitimidade da Câmara para debater essa pauta, não abrirá mão dos limites impostos pela Lei do Gabarito. E arrematou, afirmando que normas urbanísticas são bem-vindas “mas apenas quando não desvirtuam as restrições vigentes”.
