PENSAMENTO PLURAL Saúde pública como mercadoria, por Palmarí de Lucena

Recente decreto do presidente Bolsonaro abrindo a possibilidade de privatização do SUS é o mote da crônica do escritor Palmarí de Lucena, que lembra como, durante a pandemia, o sistema entrou no GPS dos brasileiros, como algo que realmente funciona num País onde tão pouco da máquina pública é eficiente para atender às demandas do cidadão. Confira a íntegra do texto…

Desafiando o clima de polarização política, internautas foram as redes sociais protestar contra o decreto do governo, que autorizava estudos para a formação de parcerias com a iniciativa privada “[…] para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde [UBS]”. A proposta de privatização das UBS, o check-in do Sistema Único de Saúde (SUS), foi descartada em 24 horas, graças a avalanche de críticas de parlamentares, especialistas e, especialmente a defesa robusta da população ao SUS, o maior sistema de saúde pública do mundo. Presidente Bolsonaro alegou que a intenção do Governo era buscar recursos privados para concluir UBS inacabadas, e não, privatizar o sistema como um todo. 

A revogação do decreto não só levantou suspeitas pela alacridade da decisão, como também pelo fato de estarmos em um momento de evidente movimentação do grande  capital ligado à saúde no Brasil e no exterior. Aparentemente, muitos dos seus aspectos não tomaram em consideração o fato de que atenção primária, vem sendo parcialmente privatizada através de organizações sociais de saúde (OSS). Suspeita-se que a agenda oculta do Governo não se limita a prospecção de quem tem interesse em finalizar a construção das UBS, mas também de abrir uma brecha para o capital privado no atrativo mercado de saúde, atualmente nas mãos de entidades filantrópicas. 

O ano pandêmico, além de acirrar a crise causada pela carência de recursos para o SUS, está provocando um boom no mercado de policlínicas populares, turbinando caixas de empresários de serviços de saúde, atraindo investidores desde vendas de insumos ou equipamentos a construção de infraestrutura. Veteranos do mercado financeiro estão formatando novos modelos de negócios e desenvolvendo produtos tecnológicos de atenção primária. A capilaridade do SUS, estimula o interesse de fundos de investimentos grande capital, em praticamente todos segmentos do setor.  

Em análise final, o decreto autorizando estudos da formação de parcerias com o setor privado para operações relevantes a atenção primária, serviu para que, em função da pandemia, o SUS passasse a ser percebido por uma parcela maior da população, inclusive não usuários, como essencial para a saúde do povo brasileiro. Aproveitemos do momento para prestigiar o SUS, demandando reformas necessárias para assegurar melhorias no atendimento e controle do fluxo de pacientes, sem  subverter as características essenciais de um serviço de saúde acessível a todo o Povo Brasileiro.

*Os textos publicados nesta seção “Pensamento Plural” são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog.