POR CONTA DA PANDEMIA Deputado cobra transparência quanto a aplicação dos recursos federais enviados à Paraíba
O deputado Cabo Gilberto iniciou o ano cobrando do governo do Estado transparência quanto “a aplicação das verbas enviadas à Paraíba pelo governo Federal para combate ao vírus da Covid-19”. Segundo o deputado, o Estado teria recebido R$ 833 milhões para enfrentamento da pandemia, “porém, está sendo omisso quanto ao uso da verba, de como estão sendo aplicados esses recursos”.
O parlamentar detalhou os recursos enviados ao Estado: R$ 770 milhões, na forma de auxílios financeiros (Lei Ordinária nº 14.041/2020 e Complementar nº 173/2020), mais R$ 36 milhões (Lei Aldir Blanc) e R$ 27 milhões, a título de transferências fundo a fundo: “A população precisa saber para onde foi o dinheiro, em que foram investidos os recursos do Governo Federal enviados ao estado da Paraíba.”
Explicações – Segundo a Controladoria Geral do Estado “todos os recursos recebidos para o combate da pandemia da Covid-19 foram devidamente contabilizados e negou omissão de parcela de recursos, como noticiou Relatório de Acompanhamento de Gastos Covid-19 emitido por auditor do Tribunal de Contas do Estado.
Segundo Letácio Tenório, secretário-chefe da CGE, os dados detalhados podem ser conferidos pela população no Portal de Transparência do Estado, no link https://transparencia.pb.gov.br/receitas/receita-orcamentaria , onde constam as receitas de todas as fontes de recursos recebidos.
Ele ressaltou que, no exercício de 2020, a Paraíba alcançou o terceiro lugar no Brasil no ranking de qualidade da informação contábil da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ ).
Pandemia – Letácio Tenório observou que para centralizar as informações vinculadas ao combate da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado desenvolveu um segundo Portal de Transparência com dados específicos, que também podem ser conferidos pela população no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/.
Com paraibaradioblog.com
