CALVÁRIO DO LIFESA (áudios) Desembargador suspende sociedade com empresa investigada pelo Gaeco que teria RC e Daniel como sócios ocultos
Uma decisão do desembargador Zé Ricardo Porto mantém suspensa assembleia do Lifesa ( Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba), determinada pelo juízo da 6ª Vara Criminal, de outubro de 2020, que tratou do ingresso da empresa Troy no Lifesa. Esta empresa, como se sabe, é objeto de investigação pelo Ministério Público através da Operação Calvário.
Para o desembargador, “a assunção da Troy SP Participações S/A, na condição de sócia formal, é absolutamente ilegal”. Afirma ainda que não é possível a venda de ações de estatais sem a obediência aos princípios da administração pública e sem qualquer procedimento competitivo prévio. A decisão foi tomada no Agravo de Instrumento nº 0816032-58.2020.8.15.0000.
TRECHO DA DENÚNCIA DO GAECO…
Lifesa – O caso Lifesa é conhecido do Gaeco. Trata-se uma ramificação das investigações da Calvário, quando, a partir de uma delação do lobista Daniel Gomes da Silva, foi revelado um esquema em que ele próprio e o ex-governador Ricardo Coutinho se fizeram sócios ocultos da empresa estatal.
O esquema, segundo Daniel, visava, especialmente, explorar a venda de medicamentos ao Estado e promover a produção de canabidiol, inclusive utilizando terras da Universidade Federal da Paraíba. Num diálogo gravado com autorização judicial, Ricardo Coutinho e Daniel chegam a citar o procurador federal José Godoy Bezerra que, em verdade, nada tem a ver com o esquema.
O desembargador, como se sabe, apenas havia acolhido reivindicações de pais com filhos acometidos de convulsões e outras doenças, em que o uso do canabidiol já se revelou extremamente eficaz. Com a eclosão da Calvário, o esquema foi desbaratado, evitando que eles faturassem alto com plantação de maconha, além da produção e comercialização do canabidiol, inclusive com o governo do Estado.
Empresa – Ainda em sua delação, Daniel revelou os detalhes de uma operação para a compra do Lifesa numa sociedade oculta com Ricardo Coutinho, um esquema montado a partir da empresa Troy SP Participações, em nome de Sergio Motta e Maurício Neves, que seriam laranjas de Daniel e Ricardo.
CONFIRA ÁUDIO E DIÁLOGOS DE DANIEL COM RICARDO E CORIOLANO COUTINHO…
DANIEL: (…) o canabidiol é a maconha…
CORIOLANO: Hum…
DANIEL: (…) nome comercial… você planta uma plantação de maconha e daqui um mês você extrai… tira o canabidiol… tem um negócio que…
CORIOLANO: Pra que serve a bichinha mesmo? (risos)
DANIEL: É (risos)… eu sei que na realidade é exatamente igual, a única coisa é que a gente leva pra uma estufa…
CORIOLANO: Sei…
DANIEL: (…) e faz o tratamento para tirar… tira o barato e você usa a erva, só para fazer o tratamento… que hoje é um… é incrível o que tá acontecendo… hoje o que acontece, cada pessoa pode fazer uma plantação em casa, consegue eliminar… planta em casa…
CORIOLANO: Hum… hum…
DANIEL: E o Ministério Público Federal tá ajudando essas pessoas a fazerem… mas imagina… a pessoa planta qualquer coisa sabe-se lá pra quê se usa!
CORIOLANO: É!
DANIEL: Segundo… não sabe… não sabe… depois ela bota na panela pra ferver e não sabe a temperatura certa… enfim, sai tudo errado… a dosagem sai errada, sai tudo errado…
CORIOLANO: Com certeza!
DANIEL: (…) até piora o tratamento… isso é um grande “bum no mundo” cara! Hoje só a CHINA tem uma produção dessa, mais ninguém… teve uma reunião comigo… a gente tá a um ano e pouco trabalhando nesse projeto… conseguimos um negócio fabuloso… o Ministério Público Federal o doutor (José) Godoy daqui da… da Paraíba, comprou a ideia e tá nos defendendo junto a Anvisa pra que a gente possa fazer a produção na Paraíba…
CORIOLANO: Hum…
DANIEL: …que a erva aqui ela cresce bem (ininteligível) no sertão… só pode plantar no sertão… pra poder arredondar o projeto a gente… já tá pronto… já tá em vias de assinatura do acordo… então a UFPB tem uma fazenda enorme, ela vai ceder essa fazenda pro Lifesa a gente vai plantar numa área federal, numa área da UFPB, com apoio do MPF…
CORIOLANO: Entendi!
DANIEL: É um negócio… a gente vai fazer um investimento de um milhão e meio nessa plantação e uma pesquisa de um ano… uma pesquisadora da UFPB, que é doutora Kátia, que é uma das sumidades que tem no Brasil desse negócio… negócio…
CORIOLANO: É, né?
DANIEL: (…) então do caramba… deu tudo certo, fizemos bonitinho e tá andando… então esse negócio ele deve tá assinando nos próximos dias e eu combinei com Ricardo… o Ricardo inclusive fazer uma entrevista na Valor Econômico, a gente fazer uma boa divulgação pra ele é bom e pro laboratório também…
CORIOLANO: Hum…hum…
DANIEL: (…) pra gente ficar…
CORIOLANO: Hum…hum…
DANIEL: …mais visível para o mercado aí fora… assinamos com os portugueses… com um la… um acordo com uma empresa de tecnologia e os portugueses junto com a Cristália vão transferir uma fábrica deles aqui pra Paraíba…
CORIOLANO: Uma fábrica de?…
DANIEL: (…) Fabrica de… de…medicamento?
DANIEL: Ele é de imuno… tem um nome específico… tem um… são dois medicamentos de esclerose múltipla… é de medicamento!
CORIOLANO: Hum…hum…
DANIEL: Então muito legal, então a gente consegui também fazer esse acordo… ia pedi só pro RICARDO agilizar o negócio do…
CORIOLANO: São medicamentos que a… utiliza nas farmácias, mas pro Estado?…
DANIEL: O estado compra também!
CORIOLANO: Compra!
DANIEL: Só que eles têm um grande comprador, o principal é o Ministério…
CORIOLANO: Ministério da Saúde!
DANIEL: É! E tão trabalhando com outros dois acordos de PDP’s com o Ministério… então o que a gente fez, a gente botou o Maurício pra ir pro Estados Unidos, porque de lá a gente tá trazendo os laboratórios americanos que ainda não estão no Brasil, para eles fazerem o registro das patentes pelo Lifesa… tá tudo caminhando bem pra isso… a gente já tá fazendo dois… isso tudo demora, não são coisas rápidas, mas estão andando bem… então… estariam melhor se a gente não tivesse perdido tempo com a Roberta, mas tudo bem… então, com a Roberta naquele ponto pra gente botar o dia a dia… que é pra gente já começar ter resultado mais rápido da operação, mas o resultado melhor que é o da produção e a gente vai ter que…
CORIOLANO: E aí… a produção dentro do… do contexto geral e da ideia…
DANIEL: Isso… é… é o negócio!
CORIOLANO: (…) (ininteligível) porque pegar um laboratório desse e tornar um produto empresarial (ininteligível)…
DANIEL: Faz sentido… faz sentido…
CORIOLANO: … se não a coisa fica furada…
DANIEL: E o objeto do laboratório ele é distribuição, logística e produção, tá bom! Mas a finalidade principal é produção… fazer…
