PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS Confira quanto cada Estado cobra de ICMS e quanto o consumidor deveria pagar pela gasolina

A polêmica do momento, como sabemos, diz respeito ao ICMS cobrado sobre os combustíveis. Os percentuais são distintos por Estado. Na Paraíba, por exemplo, chega a 29% (gasolina). Com isso, encarece muito o preço final ao consumidor. Cerca de 45% do preço da gasolina corresponde ao pacote de tributos.

Essa tem sido, inclusive, uma discussão suscitada após recente ameaça de paralisação dos caminhoneiros. Para se ter uma ideia, sem o ICMS, o preço da gasolina na Paraíba ficaria em torno R$ 2,70.

O Blog registra, como contribuição ao debate, um criterioso levantamento feito pelo leitor Renato Cunha Lima Filho, abordando os percentuais  cobrados em cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. Com esse material primoroso, será possível avaliar as desigualdades das cobranças.

O ICMS cobrado sobre a gasolina varia de 25% até 34%. Curiosamente, no Rio de Janeiro é onde se cobra a alíquota mais cara. E, talvez, por mera coincidência, seja o Estado de alta octanagem com o maior número de ex-governadores presos por corrupção.

Já o ICMS cobrado sobre o diesel, que interessa diretamente ao setor de transportes, varia de 12% (Estados do Sul e Sudeste) até 25%, no Amapá, neste caso, por razões compreensíveis. Já a Paraíba cobra 18%.

Peso do ICMS – Pelo modelo vigente, cerca de 45% do preço pago pelo combustível se destina ao custeio dos quatro tributos somados, sendo 29% de ICMS (no caso da Paraíba), e 16% para os de competência da União. Além do mais, o ICMS é recolhido por substituição tributária, ou seja, a distribuidora arrecada o tributo em nome de toda a cadeia com base em uma estimativa de preço futuro.

CONFIRA RELAÇÃO POR ESTADO…

*Acre*