OPERAÇÃO KWANZA – MPF denuncia três estrangeiros e dois brasileiros por fraudes que chegam a US$ 13 milhões envolvendo o Mussolo
O Ministério Público Federal acaba de denunciar, no âmbito da Operação Kwanza, três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach. O resort é localizado na praia de Tabatinga, no Conde, e esteve em funcionamento até 25 de outubro de 2019. A ação penal foi protocolada na 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, e foi assinada pelo Gaeco do MPF na Paraíba.
Segundo as investigações, os denunciados “dissimularam e ocultaram origem, movimentação, propriedade e natureza de valores internalizados, mediante prestação de informações falsas ao Banco Central do Brasil e ao Banco do Brasil em operações de câmbio realizadas, no período de 14 de dezembro de 2007 a 11 de setembro de 2009, omitindo origem e natureza dos recursos destinados à construção do empreendimento imobiliário.
Segundo o MPF, tudo foi feito pelos acusados de forma livre e consciente, em unidade de desígnios e mediante divisão de tarefas.
Quase US$ 13 milhões – A ação penal imputa aos denunciados 20 atos de lavagem de capitais de produto criminoso, no valor de US$ 12.978.058,50 (cerca de R$ 70 milhões), decorrentes de crimes antecedentes contra o Sistema Financeiro Nacional, consistentes estes na falsificação de dados inseridos em contratos de câmbio, firmados com o Banco do Brasil para internalização dos recursos estrangeiros.
Ainda conforme a denúncia, os acusados se valeram de mecanismos empresariais para obscurecer a identidade do beneficiário final, praticaram crimes financeiros e lavaram o produto desses delitos.
O esquema – Para o funcionamento do esquema de lavagem de capitais, de acordo com o MPF, os denunciados montaram intrincado arranjo empresarial que visava obscurecer a identidade real do beneficiário final, valendo-se de intrincada estrutura empresarial, constituída em centros financeiros offshore, de interpostas pessoas e de falsos arranjos contratuais para distanciar a origem dos recursos.
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