SEM SURPRESA NA CALVÁRIO Ministra estende para Márcia benefícios dados a Ricardo Coutinho e relaxa medidas cautelares
A ex-prefeita Márcia Lucena (Conde), tanto quanto o ex-governador Ricardo Coutinho, está liberada das medidas cautelares relativas ao recolhimento domiciliar noturno, e também para a livre circulação nos finais de semana e feriados. Mas, seguirá usando tornozeleiras.
“Em atenção à orientação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC n. 564.325/PB, defiro o pedido liminar para suspender a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados da Paciente até o julgamento final do presente writ”, pontua a ministra Laurita Vaz, relatora dos feitos da Operação Calvário junto ao STJ.
Antes, Laurita já havia arbitrado em favor de Márcia, em HC impetrado pelos advogados de Ricardo Coutinho, em que pedia extensão do relaxamento das medidas cautelares.
DECISÃO DA MINISTRA…