COMEÇOU DEBANDADA… Castilho é punido, deixa PT após 36 anos e denuncia autoritarismo por se recusar a votar em Ricardo Coutinho
O advogado Anselmo Castilho, um dos históricos do PT, anunciou em nota sua desfiliação do partido, após 36 anos de militância, após sanções impostas pela direção nacional, por ter se recusado a abandonar a candidatura de Anísio Maia, em 2020, para apoiar Ricardo Coutinho.
Castilho também integrou o grupo dos petistas que ficaram contra o retorno de Ricardo Coutinho ao partido, prevendo que, seu ingresso iria desagregar a legenda, como, segundo os deputados Anísio Maia e Frei Anastácio, está acontecendo com as punições impostas, que obrigará o grupo deixar o partido. Foram punidos, além de Anselmo Castilho, também Anísio Maia, Giucélia Figueiredo e Josenildo Feitosa.
Em nota, Castilho alegou a prática de autoritarismo: “Como reputo que o viés autoritário do PT se apresentou de forma exacerbada e não comungo com autoritarismos, mesmo os de esquerda; como considero que os motivos que levaram a Direção Nacional a cometer flagrantes atos de confrontos às regras estatutárias se aprofundaram quando do processo de filiação dos Senhores Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo, sem qualquer obediência a um princípio natural no PT que é o debate de ideias; como antevejo que o viés autoritário se projeta para o futuro, prefiro deixar o partido.”
CONFIRA ÍNTEGRA DE SUA NOTA…
A minha filiação ao PT chega ao fim.
Foram 36 anos de vida partidária. Mas, posso dizer que a minha relação com o Partido dos Trabalhadores remonta da luta pela sua legalização, já que acompanhei meu saudoso pai, Agamenon Castilho, nas inúmeras reuniões que definiram as estratégias de execução para as tarefas que possibilitariam cumprir a exigência legal, a qual oficializou o PT como partido.
Quando aos 19 anos filiei-me, já era na realidade um militante, pois no ano anterior, 1985, participei de forma intensa das eleições municipais de João Pessoa, na qual o PT apresentou como candidatos Wanderley Caixe, Prefeito e Anísio Maia, Vice-Prefeito.
Ao longo da minha convivência partidária institucional, sempre tive muito orgulho de defender o PT, de exaltar a sua democracia interna e acima de tudo, de propagar o respeito as regras estabelecidas.
Para mediar as divergências internas, regras são discutidas e estabelecidas, desde os primórdios do PT. Foi assim, quando da deliberação na orientação do voto militante para o plesbicito de 1993, acerca do sistema de governo. Duas correntes estabelecidas. Os que defendiam Parlamentarismo, esta liderada por Lula e os que defendiam Presidencialismo. Pelo voto dos seus filiados, o PT defenderia o Presidencialismo. E foi o que o PT apresentou à sociedade. Assisti Lula nas propagandas de Rádio e TV, destinadas ao convencimento dos brasileiros eleitores,
defender o voto plebiscitário no Presidencialismo.
Muito do meu entrelace com o PT foi pelo entendimento de que regra estabelecida é regra a ser cumprida. E foi por essa compreensão que defendi perante a sociedade posicionamentos que muitas vezes discordei internamente.
Mas, o PT vem mudando. E, vem mudando para pior. Vem se transformando em um partido extremamente burocratizado e autoritário. Chegando ao ponto, aqui na Paraíba, do Presidente da legenda e da Secretária de Finanças não se credenciarem para uma reunião de direção convocada por eles próprios. Tiraram o quórum para não enfrentar um debate.
Pois bem, são com essas considerações que apresento o motivo de minha desfiliação: o PT não está respeitando suas próprias regras. Para todo pleito eleitoral que se avizinha, o PT estabelece regras que definem como o partido se posicionará nas respectivas eleições. Sendo um partido nacional, a regra vale para todos os municípios indistintamente. Ou seja, assim deveria ser. E foi assim, que o PT de João Pessoa tratou os encaminhamentos para as eleições de 2020.
Por solicitação da Direção Nacional, a partir da visita de dois de seus dirigentes, Vice-Presidente, Deputado Jose Guimarães e Secretário Geral, Deputado Paulo Teixeira, o PT de João Pessoa cuidou de construir uma candidatura, dentro das regras estabelecidas. O Deputado Anísio Maia se apresenta, é submetido ao crivo do processo interno, em obediência as regras estatutárias e tem sua candidatura homologada no encontro de tática por unanimidade, sem qualquer recurso à Direção Estadual ou à Direção Nacional. Destarte, sua candidatura passa a ser uma realidade, já que o momento da convenção, estabelecido pelo calendário da justiça eleitoral, para o PT, é mera formalidade (§ 1º, art. 156, Estatuto do PT).
Em ofício encaminhado pela Direção Nacional, da lavra da Secretária Nacional de Organização, a Senhora Sônia Braga informa que, por deliberação da Executiva Nacional do PT, esta datada de 04 de setembro de 2020, o Secretário Estadual de Organização do PT da Paraíba, do PT de Pernambuco, dentre outros, estavam autorizados a liberar a respectiva senha do CANDEX, sistema do TSE que possibilitaria a inscrição das candidaturas.
Ou seja, pelo cumprimento da regra partidária, pela sintonia com a política de candidatura própria estabelecida pela Direção Nacional e sobretudo, pela condição formal de apresentação da candidatura do PT de João Pessoa à Justiça Eleitoral, todas as providências foram encaminhadas pela Direção Municipal.
Destarte, a Direção Municipal do PT de João Pessoa executou uma política de tática estabelecida pela própria Direção Nacional, com total obediência as então regras em vigor.
Eu, na condição de advogado, atuei em favor dos encaminhamentos formais: assessoramento na elaboração da ata de convenção, protocolar a ata no sistema CANDEX e posteriormente registrar as candidaturas constantes da ata.
É! Para o PT de hoje, como a Direção Municipal de João Pessoa não se submeteu a uma determinação, encaminhada poucas horas antes do início da Convenção (16/09/2020), por mensagem de whatssapp, de que deveria a convenção deliberar pela retirada da candidatura de Prefeito do PT do Deputado Anísio Maia e passar a apoiar a candidatura do Senhor Ricardo Coutinho, do PSB, que havia acabado de decidir pela sua candidatura, todos os envolvidos passaram a estar em falta grave.
A companheira Giucélia Figueiredo, então Presidente do PT de João Pessoa, punida por respeitar as regras estabelecidas pela própria Direção Nacional, dando prosseguimento aos atos necessários a garantir as candidaturas do PT; Josenilton Feitosa, então membro da Executiva Municipal do PT de João Pessoa, punido por ser autor, junto com outros membros do Diretório Municipal de João Pessoa, de ação manejada junto a justiça eleitoral que garantiu a candidatura a Prefeito; O Deputado Anísio Maia, punido por ser candidato a prefeito , fruto de um processo interno democrático, estatutário e legitimo; e, eu, punido por encontrar-me no exercício profissional da advocacia.
Como reputo que o viés autoritário do PT se apresentou de forma exacerbada e não comungo com autoritarismos, mesmo os de esquerda; como considero que os motivos que levaram a Direção Nacional a cometer flagrantes atos de confrontos as regras estatutárias se aprofundaram quando do processo de filiação dos Senhores Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo, sem qualquer obediência a um princípio natural no PT que é o debate de ideias; como antevejo que o viés autoritário se projeta para o futuro, prefiro deixar o partido.
Aqui fica o meu respeito com todos os filiados e todas as filiadas que de forma democrática militam no PT. Pra mim é muito triste deixar o partido que ajudei a construir. Mas, seria um desrespeito para comigo e sobretudo com a minha profissão, continuar em um partido que não tem um filtro para entender que a divergência interna tem que ser tratada dentro das regras partidárias.
Por fim, fica aqui o meu compromisso de continuar na luta por um Brasil melhor, com Lula Presidente.
