CASO DOS RESPIRADORES Consórcio Nordeste confirma calote na compra após deflagração de operação da Polícia Federal
A Operação Cianose teve também as digitais da Controladoria Geral da União. CGU e Polícia Federal comandaram as investigações da compra fraudulenta de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia, em 2020, pela qual foram pagos perto de R$ 50 milhões. Mas, os aparelhos nunca foram entregues.
Então, na manhã de ontem (terça, dia 26), integrantes da força-tarefa da Operação Cianose cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em Salvador (em condomínio de luxo), Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Federal, o processo de aquisição junto à empresa Hempcare contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.
A auditoria realizada pela CGU verificou que, apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, o motivo da escolha da empresa Hempcare (que vende medicamentos à base de Cannabis) não foi devidamente justificado no processo, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato.
Em nota, o Consórcio afirmou ter sido “vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário” e que “segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados”.
Crimes – Os investigados podem responder por crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro. Ainda conforme as informações, o caso tramita no Superior Tribunal de Justiça.
Dentre os investigados, constam o ex-secretário Jorge Dauster, o superintendente do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o governador Rui Costa, presidente do Consórcio à época da compra.