Em seu comentário, o professor Emir Candeia alerta contra o aumento de impostos sobre quem trabalha com reciclagem. “O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de lógica, coerência e respeito a quem faz a coisa certa”, pontua. E ainda: “Reciclagem deveria receber por corrigir externalidades que o próprio Estado não consegue resolver sozinho.” Confira íntegra...
Taxar o medico e premiar quem espalha a doença – O caso da reciclagem Mais imposto, mais sujeira: como o Brasil está punindo quem recicla No Brasil quanto mais correto ambientalmente você age, mais imposto você paga.
O imposto efetivo sobre a reciclagem salta de cerca de 6,5% para mais de 26,5%. A conta simples. Com a incidência de IBS + CBS na casa dos 25%, o reciclador passa a carregar um peso fiscal típico de quem produz valor novo, quando na verdade ele corrige um erro do sistema de consumo.
A lógica invertida. A reciclagem funciona como um médico tratando uma doença que a própria sociedade criou: o resíduo. Mas, no Brasil atual, o médico é taxado e o agente da doença recebe incentivo. Quem compra matéria-prima virgem ou importada gera crédito fiscal. Quem compra matéria-prima reciclada, não.
Resultado prático: Importar plástico e matéria prima Principalmente da China vira vantagem fiscal; Comprar reciclado nacional vira prejuízo contábil.
Na prática, o sistema diz ao empresário: “Seja ambientalmente correto e perca margem. Seja ambientalmente indiferente e ganhe crédito.” É óbvio o que o mercado fará.
Quem perde com isso: Fechamento de pequenas recicladoras, que operam com margens mínimas; Cooperativas inviabilizadas, sobrevivendo apenas de convênios temporários; Retorno da informalidade, sem nota, sem controle e sem dignidade; Mais resíduos em aterros, aumentando custo público e impacto ambiental.
Ou seja: mais imposto não gera mais sustentabilidade — gera mais sujeira. O erro de visão do Estado.
O Estado trata a reciclagem como um “negócio comum”, quando ela é, na verdade, um serviço ambiental prestado à sociedade. Cada tonelada reciclada: reduz custo de aterro, reduz emissão, reduz gasto público futuro, reduz importação, gera trabalho local.
Tributar isso como se fosse luxo é um erro conceitual grave. O que seria justo (e racional). A lógica correta deveria ser o oposto: Imposto zero para recicladores; Crédito fiscal para quem compra reciclado; Imposto negativo ou remuneração ambiental por tonelada reciclada.
Reciclagem não deveria “pagar imposto”. Reciclagem deveria receber por corrigir externalidades que o próprio Estado não consegue resolver sozinho.
Um apelo necessário: Se essa distorção não for corrigida, o governo federal estará punindo quem recicla e protegendo quem não recicla. O resultado será previsível: menos recicladores, mais aterros e mais custo para o próprio Estado.
Ainda há tempo de corrigir. Mas é preciso entender que política fiscal mal desenhada destrói política ambiental, e não há discurso verde que sobreviva à matemática tributária. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de lógica, coerência e respeito a quem faz a coisa certa.
Essa política não é erro técnico isolado — é falta de compreensão do papel econômico da reciclagem e ganancia por mais impostos. Quem governa precisa decidir: quer discurso ambiental ou resultado ambiental? Os dois juntos, desse jeito, não coexistem.
Os textos publicados nesta seção “Pensamento Plural” são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog.
