O Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) celebrou, nesta quinta-feira (05/03), termo de cooperação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Sousa para dar escritura de 400 famílias do perímetro irrigado de São Gonçalo.
Segundo o coordenador estadual do Dnocs, Alberto Gomes, os produtores rurais esperavam “há mais de 40 anos pelo benefício”. Com a celebração, “irrigantes terão sua propriedade registrada, com a regularização jurídica das áreas do Perímetro”.
Pelos termos, caberá ao Dnocs coordenar tecnicamente as atividades de regularização, fornecer a base georreferenciada e os dados cadastrais e apoiar a elaboração das minutas das escrituras públicas e demais documentos jurídicos necessários.
Já a Prefeitura de Sousa irá disponibilizar equipe técnica e apoio logístico à execução das atividades, articular junto ao cartório competente para a lavratura e registro das escrituras públicas, promover campanhas de comunicação e sensibilização dos irrigantes e apoiar a entrega e arquivamento das escrituras emitidas.
