O presidente Lula (PL) seguiu exemplo de seu antecesso, Jair Bolsonaro (PL), para anunciar a supressão do PIS e Cofins sobre combustíveis, diante da escalada de preços do petróleo provocada pela guerra dos Estados Unidos e Israel com o Irã.
Em 2022, no último ano de seu Governo, Bolsonaro zerou a Cide (Contribuição sobre combustíveis), PIS e Cofins, pelas mesmas razões: o aumento do petróleo no mercado internacional. Além de zerar estes impostos federais, também se articulou com o Congresso e aprovou a redução de ICMS sobre os combustíveis nos Estados.
Nesta quinta-feira (12/03), além de zeras os impostos, Lula também editou Medida Provisória para instituir uma subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, estabelecendo uma alíquota de 12% para a exportação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.
Durante o anúncio, o presidente Lula fez um apelo aos governadores: “Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de Estado que, podem reduzir um pouco o ICMS no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer.”
