O Governo da Paraíba não irá atender apelo do president Lula para reduzir as alícotas de ICMS sobre os combustíveis. A informação é do secretário Marialvo Laureano (Finanças), alegando que o Governo deve investir contra a especulação na venda dos combustíveis.
“Se o diesel disparar de preço, o ICMS não vai aumentar, vai continuar o mesmo valor”, acrescentou o secretário, enfatizando que não haverá mudança nos percentuais até dezembro deste ano, “indepentende do valor que o diesel possa atingir”. Segundo Marialvo, a redução de ICMS nem sempre para o consumidor.
E lembrou que, recentemente, o Governo Federal isentou os combustíveis do PIS e Cofins, e não houve um reflexo imediato no preço dos combustíveis: “Nos últimos três anos, o preço do diesel nas refinarias caiu 16%, mas o preço para o consumidor final subiu 27%.”
E ainda: “Esse aumento que está tendo agora não tem lógica porque a Petrobras não aumentou o preço do combustível.”
O Governo Lula, após isentar o PIS e o Cofins, apelou aos governadores para reduzirem o ICMS: “Nós vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco do ICMS do preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer
