Mais um capítulo na ciranda de mudanças de prefeitos, em Cabedelo. O ministro Rogério Schietti (Superior Tribunal de Justiça), na noite dessa quinta-feira (14/05), negou recurso do prefeito afastado Edvaldo Neto, para retornar ao comando da Prefeitura.
A defesa de Neto ingressou com um Habeas Corpus contestando as medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida (TJPB), alegando pretensa ilegalidade na decisão do magistrado, argumentando que ele não teria competência para determinar o afastamento do gestor.
Schietti não entrou no mérito das acusações, mas entendeu que o pedido não pode ser apreciado pelo STJ neste momento. De acordo com o ministro, a decisão questionada foi proferida de forma monocrática pelo relator no Tribunal de Justiça da Paraíba e ainda existe um recurso pendente de julgamento na Corte estadual.
E afirmou em seu despacho: “Assim, pendente de julgamento no Tribunal de origem, não pode o afastamento da paciente de cargo público ser, simultaneamente, objeto de análise por esta Corte Superior.”
