Uma força-tarefa da Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta quarta-feira (27/05), mais uma fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Ao todo, foram cumprindos 31 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo e Paraíba. Também foram cumpridas oito medidas cautelares relacionadas ao monitoramento eletrônico e outras determinações judiciais autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo a CGU, as entidades investigadas teriam descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. investigação começou após auditorias da CGU identificarem aumento no número de entidades conveniadas ao INSS e crescimento nos descontos feitos diretamente nos benefícios previdenciários.
Modus operandi – As entidades firmavam ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho) com o INSS para descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento dos beneficiários. Pela regra, os descontos só poderiam ocorrer mediante autorização expressa dos aposentados e pensionistas.
A investigação, no entanto, aponta suspeitas de falsificação de assinaturas e falhas na verificação das autorizações. Após o avanço das investigações, os acordos das entidades investigadas foram suspensos, assim como os descontos realizados nos benefícios previdenciários.
