Pela primeira vez, a bancada federal da Paraíba votou unânime. Aconteceu na votação da PEC pelo fim da escala 6×1. Todos os 12 deputados votaram a favor. A matéria, como se sabe, foi aprovada na Câmara Federal com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Já no segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários.
Foram eles: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PSD), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PSD) e Wilson Santiago (Republicanos).
A tramitação da PEC foi acelerada pelo deputado-presidente Hugo Motta (Republicanos), que aposta num alinhamento com o presidente Lula (PT), inclusive de olho um eventual apoio explícito do petista à pré-candidatura de seu pai, Nabor Wanderley, a uma das vagas ao Senado nas urnas de outubro.
Agora, o texto segue para a análise do Senado Federal, onde precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça para ser validada e, dessa forma, seguir para a apreciação dos senadores. Se for aprovado, como tudo parece crer, a proposta será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Proposta – O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1, com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.
