A Câmara Criminal Tribunal de Justiça em vez de reduzir, como pretendia a defesa, aumentou a pena contra o pediatra Fernando Cunha Lima, condenado por cometer crime sexual contra crianças, em seu próprio consultório. A pena passou de 22 anos e cinco meses para 32 anos de reclusão.
De acordo com sentença do TJ, a decisão de 1º Grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual. Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para mais anos de prisão.
Denúncia – Na denúncia, o Ministério Público defendeu a consistência, firmeza e coerência dos relatos das vítimas, além da posição de confiança ocupada pelo acusado e da convergência dos elementos probatórios reunidos ao longo da instrução processual.
A defesa do médico pediu a sua absolvição, alegando ausência de provas seguras sobre a materialidade.
