O texto do escritor Palmarí de Lucena apresenta Montesquieu diante da realidade política brasileira e das constantes disputas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em uma padaria, ele conversa com um pequeno empresário, que demonstra preocupação não com quem tem razão, mas com a estabilidade das regras que afetam seu trabalho. A narrativa destaca que a separação dos Poderes deve limitar excessos e garantir segurança aos cidadãos. Assim, a democracia exige respeito às instituições, equilíbrio entre os Poderes, prudência e confiança na continuidade das regras. Confira íntegra...
Por onde andaria Montesquieu se pudesse voltar ao Brasil de hoje? Imagino o velho barão chegando a Brasília, atravessando a Praça dos Três Poderes e reconhecendo, nos três edifícios monumentais, a velha ideia que ajudou a formular: dividir o poder para impedir que ele se concentre. Bastariam alguns minutos diante da televisão para perceber que a arquitetura permaneceu mais estável do que a convivência entre seus ocupantes.
No café da manhã, ouviria notícias sobre mais uma queda de braço entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O café esfriaria na xícara enquanto comentaristas apontariam para decisões, votações e declarações. Montesquieu talvez levantasse os olhos do jornal e perguntasse se os três lados ainda se lembravam de que fazem parte da mesma República. Brasília se acostumou ao som de portas fechadas, notas oficiais e respostas dadas em entrevistas. Democracia nunca foi uma sala silenciosa, mas o problema aparece quando cada gesto passa a ser recebido como provocação e cada decisão precisa produzir um vencedor.
Talvez por isso Montesquieu resolvesse sair do hotel. Caminharia até uma padaria próxima, onde máquinas de café trabalhavam atrás do balcão, pratos batiam e uma televisão transmitia as últimas notícias. Ele pediria café e pão na chapa e observaria o movimento de quem começava mais um dia de trabalho.
Ao lado, um homem de pouco mais de quarenta anos conferia o celular. Vestia camisa de trabalho, tinha uma mochila aos pés e olhava o relógio de vez em quando. Na tela, uma notícia sobre Brasília. Montesquieu perguntou se ele acompanhava a política. O homem respondeu que acompanhava como podia e, quando ouviu o que Montesquieu achava daquilo tudo, deu uma risada curta e disse que gostaria apenas que resolvessem logo.
A resposta despertou a curiosidade do velho barão, que perguntou o que precisava ser resolvido. O homem respondeu que era tudo. Enquanto mexia o café, contou que tinha uma pequena empresa, com cinco funcionários. Quando surgia uma regra nova, precisava descobrir o que fazer e, às vezes, levava uma semana apenas para entender o que havia mudado. Não parecia interessado na disputa entre autoridades, mas nas consequências que chegavam à porta do seu estabelecimento.
Montesquieu quis saber se ele acompanhava quem tinha razão. O homem explicou que não. Queria saber se a decisão valia e se, no dia seguinte, alguém não apareceria dizendo outra coisa. Foi nesse momento que o velho barão ficou em silêncio. Durante séculos, havia pensado nos perigos de concentrar o poder. Aquele homem, sem conhecer sua obra, traduzia a mesma preocupação para a linguagem da vida: não falava em separação de Poderes nem em freios e contrapesos, mas precisava saber qual regra seguir quando abrisse a porta da empresa na manhã seguinte.
A conversa revelava, de maneira simples, o sentido de uma ideia que tantas vezes parece distante da vida comum. Montesquieu pensara em como limitar quem governa; o trabalhador precisava apenas ter certeza de que poderia trabalhar sem depender do humor de quem estivesse com a chave na mão. Um pensava no desenho do poder; o outro sentia seus efeitos no caixa, nos funcionários e nas decisões que precisava tomar.
Enquanto conversavam, a televisão continuava ligada. Uma decisão judicial era apresentada como vitória de um grupo e, no bloco seguinte, como derrota de outro. Uma votação parlamentar surgia quase como placar de campeonato. O homem olhou para a tela e comentou que aquilo parecia futebol. Montesquieu sorriu e observou que não deveria ser assim, porque os três edifícios que admirara pela manhã não foram desenhados para abrigar três torcidas, mas para que uma porta pudesse se fechar diante do excesso da outra e o poder encontrasse resistência no próprio desenho da República.
O relógio, porém, lembrava ao trabalhador que a teoria precisava ceder lugar à rotina. Ele terminou o pão, conferiu a hora e se levantou, explicando que precisava ir porque, se chegasse atrasado, seu chefe não iria querer saber de Montesquieu. O velho barão riu. Já perto da porta, o homem brincou que, se ele entendesse afinal o que estavam discutindo em Brasília, poderia explicar depois, e saiu para pegar o ônibus.
Montesquieu ficou olhando para a porta por onde ele desaparecera. Talvez aquela conversa dissesse mais sobre a República do que todas as análises da televisão. O homem não sabia quem era Montesquieu, mas sabia por que precisava que alguém, em Brasília, tivesse limites. Não queria ocupar o lugar de quem decide. Queria apenas conseguir organizar a própria vida depois que os outros decidissem. A cena da padaria devolvia a discussão institucional à dimensão em que ela realmente importa: a vida de quem precisa seguir adiante depois que o poder toma suas decisões.
Do lado de fora, a cidade seguia. Um motorista reclamava do trânsito, uma mãe atravessava a rua com o filho e um comerciante levantava a porta de aço da loja. Nenhum deles pensava em freios e contrapesos, mas todos dependiam de instituições que soubessem até onde podiam ir. O Executivo precisa governar, o Legislativo precisa legislar e fiscalizar, e o Judiciário precisa julgar. A independência de cada um não significa licença para ocupar o espaço do outro. Quando as fronteiras ficam nebulosas, quem está na rua percebe primeiro, porque já não sabe exatamente qual regra seguirá amanhã.
No fim da tarde, Brasília muda de cor. Os prédios recebem a luz dourada do entardecer enquanto os corredores continuam acesos. Lá dentro, seguem reuniões, telefonemas e negociações; lá fora, milhares de pessoas voltam para casa pensando no supermercado, no aluguel, no filho e no trabalho do dia seguinte. Montesquieu talvez se lembrasse do homem da padaria: ele passara a vida pensando em como impedir que o poder ocupasse todo o espaço, enquanto o trabalhador passava os dias tentando encontrar espaço para viver. No fundo, era a mesma pergunta vista de lados diferentes: como garantir que quem decide não possa tudo?
A resposta não está em transformar cada divergência institucional numa batalha. É fácil defender uma regra quando ela nos favorece e difícil respeitá-la quando ela fecha justamente a porta que queríamos atravessar. A democracia se revela menos no aplauso ao que nos agrada do que na capacidade de conviver com aquilo que nos contraria. Nem toda decisão de que discordamos é abuso, assim como nem toda decisão que apoiamos é correta. Criticar uma instituição não significa querer destruí-la, assim como defendê-la não exige concordar com tudo o que ela faz.
Essa cautela se torna ainda mais necessária num tempo em que as notícias chegam antes de terminarmos o café. No século XVIII, viajavam no passo dos cavalos; hoje, uma decisão aparece na tela, uma frase é recortada e, em poucos minutos, já existe uma versão sobre o que aconteceu. Prudência, nesse ambiente, não é ficar calado, mas resistir à pressa de julgar. O cidadão que não pertence a nenhuma torcida conserva algo essencial: pode cobrar o governo, fiscalizar o Congresso, questionar uma decisão judicial e, no dia seguinte, reconhecer que estava errado.
Na manhã seguinte, Montesquieu voltaria à Praça dos Três Poderes. Os edifícios continuariam ali, enormes e silenciosos, enquanto Congresso, Executivo e Supremo retomariam suas rotinas. Do outro lado da cidade, a padaria também abriria, o ônibus passaria e o trabalhador levantaria a porta de sua pequena empresa. Talvez fosse nessa distância entre os monumentos de Brasília e a porta daquela loja que Montesquieu finalmente percebesse o destino concreto de sua teoria.
A separação dos Poderes não existe para produzir uma bela paisagem na capital, mas para que aquele homem possa trabalhar sem depender da vontade de quem estiver com a chave na mão. Ao partir, Montesquieu talvez levasse consigo a pergunta que ouvira diante do café: E amanhã, vale o quê?. Ele pensara em como limitar o poder; o trabalhador lhe mostrara por que esse limite importa. Entre a Praça dos Três Poderes e aquela pequena empresa estava a razão de existir de toda arquitetura republicana: impedir que uma única mão pudesse alcançar todas as chaves.
Talvez esse seja o verdadeiro pesadelo de Montesquieu: reconhecer sua velha arquitetura em Brasília e descobrir que sua ideia só terá cumprido seu papel quando o homem que nunca ouviu falar dela puder abrir a porta amanhã e confiar que as regras continuarão valendo.
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