O ministro-presidente Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) surpreendeu a praça política, na tarde desta quarta-feira (09/09) e retirou a relatoria de Alexandre de Moraes do Inquérito das Fake News, instaurado desde 2019 e também conhecido como Inquérito do Fim do Mundo. Agora, o inquérito ficará sob sua relatoria.
De quebra, Fachin também suspendeu as decisões de André Mendonça (que determinou afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e de Flávio Dino, que havia revogado a decisão de Mendonça.
Em seu despacho, Fachin afirmou que “a revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data de 09.09.2026, preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação, ressalvada eventual apreciação pelas vias processuais próprias. As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o rito processual já em curso“.
E ainda pontuou que “os inquéritos, PETs ou outros procedimentos de investigação preliminar em andamento, autuados e distribuídos por prevenção ao Inq. 4.781/DF (das Fake News) retornam, no estado em que se encontram, à relatoria da presidência, que após análise remeterá os autos à autoridade policial e, ato contínuo, à Procuradoria-Geral da República para oferecimento da denúncia ou requerimento do arquivamento, nos termos da lei e do Regimento Interno“.
A decisão de Fachin vem na esteira da crise instalada na Corte, a partir do confronto aberto entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Quanto ao Inquérito das Fake News, Fachin já havia defendido o seu encerramento, há dois dias. Agora, provavelmente, abre caminho para seu arquivamento. O inquérito era alvo de críticas da classe político e também de advogados.
