MPE aciona Durval Ferreira por improbidade e pede sua cassação
A candidatura do vereador Durval Ferreira à reeleição está sob ameaça. O Ministério Público do Estado acaba de ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara e o seu chefe de gabinete, Benedito Tomaz de Oliveira Filho, e pede simultaneamente a sua cassação, ressarcimento ao erário e o pagamento de multas.
Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em dois anos, o vereador e o chefe de gabinete causaram prejuízo à Câmara da ordem de R$ 103.680,00. “O valor é referente aos pagamentos feitos, indevidamente, em favor de Benedito Tomaz, uma vez que ele acumulava mais de um vínculo empregatício em órgãos públicos”, diz parece do MPE.
Além de pedir a condenação por improbidade, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos dos dois acusados, a ação também requer “a anulação da nomeação do chefe de gabinete e que os dois sejam obrigados a devolver R$ 207.360,00 (referentes aos danos materiais e morais causados aos cofres públicos), além de pagar multa civil correspondente a R$ 414 mil”.
Até o momento, o presidente da Câmara ainda não se pronunciou.
