NÃO É LEI, EIS A QUESTÃO Juíza mantém anulação da tolerância de 20 minutos em estacionamentos mas retifica envio de autos ao MP
A juíza Flávia Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Público) retificou, pelo menos parcialmente, sua decisão se suspender os efeitos da Lei 11.504, que estabelecia tolerância de 20 minutos em estacionamentos de bancos, shoppings e supermercados, que foi sancionada pelo governador João Azevedo, na semana passada. A magistrada manteve a suspensão da lei, ou seja, […]
ESTRANHAMENTO NA CALVÁRIO Conselheiro teria arquivado 21 processos contra Livânia sem sequer avaliar mérito
O caso chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba, especialmente do pessoal do Gaeco, diante da constatação de que o conselheiro André Carlo Torres Pontes, enquanto presidente do Tribunal de Contas do Estado, decidiu arquivar sem apreciação de mérito nada menos do que 21 processos suspeitos de licitações contra a ex-secretária Livânia Farias. Livânia, […]
FOME ZERO NOS QUARTÉIS – PM adquiriu 66,3 toneladas ou mais de um 1,3 milhão de pães em quatro anos
Mais um capítulo no dossiê do Fome Zero nas fileiras da Polícia Militar. Conforme dados remetidos ao Blog, a PM adquiriu, entre 2012 e 2015 (em quatro anos), nada menos do que 66,3 toneladas de pão, o que correspondeu, conforme o levantamento, a mais de 1 milhão e 300 mil pães. O número corresponde a […]
CALVÁRIO DO TRAUMA Organização social rebate decisão do TCE de suspender contrato de gestão do Trauma
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, como publicado pelo Blog, acolher à unanimidade parecer do procurador-geral de Contas. Manoel Antônio dos Santos, e recomendou a rescisão do contrato do governo do Estado com a organização social Acqua, que terceirizou a gestão do Hospital de Trauma, após a saída da Cruz Vermelha gaúcha, […]
DO LEITOR Servidor da UEPB diz que João mantém política de Ricardo Coutinho de perseguição com silêncio de Reitoria e sindicatos
O Blog tem aberto espaço para seus leitores, como é o caso, agora, de João Lima, da Universidade Estadual da Paraíba. Na mensagem enviada, ele estranha noticiário indicando que o governador João Azevedo tenha restaurado a autonomia da UEPB, que foi retirada pelo ex Ricardo Coutinho. Ele lamenta também que a Reitoria os sindicatos se […]
É LEI OU NÃO É LEI? Assembleia ameaça acionar CNJ contra juíza que derrubou gratuidade de 20 minutos em estacionamentos
O clima pode esquentar entre Assembleia e Judiciário, após decisão da juíza Flávia Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública) de derrubar a lei 11.504, aprovada pela Casa e sancionada pelo governador João Azevedo, que estabelecia tolerância de 20 minutos em estacionamentos de hospitais, bancos, supermercados e shoppings. A Lei foi tornada inexistente e o […]
VOLTANDO À ASSEMBLEIA Trócolli reassume vaga e confirma que irá integrar o G11
Tranquilidade, maturidade e responsabilidade. Foi assim que Trócolli Júnior (Podemos) resumiu seu retornou à Assembleia Legislativa nesta terça (DIA 19), com a licença do deputado Doda de Tião (PTB). Esta é a 2ª vez que Trocolli volta à Casa este ano. O deputado destacou seu compromisso no tempo em que ocupar uma cadeira na Casa Epitácio Pessoa. […]
CALVÁRIO DO TRAUMA – TCE manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades
A verdade é que menos de um ano de gestão da organização social Acqua na terceirização do Hospital de Trauma, eis que o Tribunal de Contas do Estado já identificou graves irregularidades. A 2ª Câmara do TCE acaba de acolher à unanimidade parecer do procurador-geral de Contas. Manoel Antônio dos Santos, e já recomendou a […]
NÃO É MAIS LEI Juíza torna inexistente legislação que estabelecia tolerância de 20 minutos em estacionamentos
Nem bem o cidadão aproveitou os efeitos da chamada lei dos 20 minutos em estacionamentos, que foi sancionada último dia 15 pelo governador João Azevedo, eis que já foi fulminada pela Justiça. Uma decisão da juíza Flávia Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda) tornou inexistente a Lei 11.504, acatando uma ação movida pela Manaíra Shopping. […]
CLIMA PESADO EM BRASÍLIA (vídeo) Manifestação contra ministros no Supremo termina em confronto com a polícia
Clima mais do que pesado em frente ao Supremo Tribunal Federal, quando manifestantes chegaram a se confrontar com policiais convocados pelo presidente da Corte, ministro Dias Tófolli. Os manifestantes criticaram a posição dos ministros em várias de suas decisões mais recentes, e pediram impeachment de alguns dos integrantes do STF. UOL – Segundo nota veiculada […]