Conselho Federal cancela seu registro da OAB e Gilberto Carneiro fica impedido de continuar na Procuradoria-Geral do Estado
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, pode enfrentar muitas turbulências a partir de uma decisão do Conselho Federal da OAB Nacional. Em decisão votada, nesta segunda-feira (dia 16), o Conselho decidiu pelo cancelamento de seu registro da OAB, por um elástico placar de 25 votos a um (só representante do Amazonas divergiu), num colégio de 27 votos.
TCE comprova que Estação Ciência é considerada inconclusa, “teve desvio do Fundeb e causou dano à Barreira de Cabo Branco”, denuncia vereador
A denúncia caiu compreensivelmente como uma bomba. Segundo o vereador tucano Marcos Vinicius, documento do (TCE) Tribunal de Contas do Estado atestam que a Estação Ciência (Cultura e Artes), que o governador Ricardo Coutinho proclama como sua maior enquanto prefeito de João Pessoa, é “inconclusa e cercada de muitas irregularidades”.
Prefeitura celebra parceria para manter AACD funcionando mesmo após Governo do Estado recusar ajuda
Uma polêmica envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Campina Grande e AACD (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente) deixou em sobressalto centenas de crianças que recebem tratamento especial graças à unidade da Associação em Campina. Como se sabe, o governador cientificou à AACD que o Estado não tem mais condições de seguir na parceria.
Maranhão diz que o governador se “equivocou a tratar o impeachment como golpe”
O senador José Maranhão voltou a incendiar a relação com o governador Ricardo Coutinho. Durante a solenidade de filiação do deputado Ricardo Marcelo e o suplente Julys Roberto ao PMDB, Maranhão afirmou que “o governador se equivocou ao tratar impeachment como golpe, quando sabemos que o processo está regulado na Constituição”.
Filiação de Ricardo Marcelo faz bancada do PMDB empatar placar entre oposição e apoio ao Governo
Causou mais rebuliço a presença do deputado tucano Bruno Cunha Lima, na sede do PMDB esta manhã (segunda, dia 16), do que propriamente a filiação do deputado licenciado Ricardo Marcelo. Afinal, o ex-presidente da Assembleia vinha afirmando reiteradamente que não pretende mais disputar eleições. Apesar de admitir hoje que poderá rever, se for o caso, a sua resolução.
Artesãos denunciam governador por obrigar cadastro como microempreendedor para participar de Salão: “Muitos não podem pagar”
Vários artesãos procuraram o Blog, nos últimos dias, para denunciar que o Governo do Estado está exigindo registro de MEI (Microempreendedor Individual) para poder participar do Salão do Artesanato da Paraíba: “Entre as artesãs, há muitas pessoas de idade, pessoas já aposentadas, que não tem esse registro e ficarão impedidas de participar.”
Governo RC corta R$ 12 milhões do Judiciário, compromete trabalho de comarcas e magistrados se queixam
Muitas têm sido as queixas de magistrados contra a reiterada falta de recursos para as atividades regulares da Justiça, especialmente nas comarcas do interior. Há carência de pessoal e até material de expediente. O problema tem se agravado, nos últimos quatro meses, com a redução nos repasses do duodécimo por parte do Governo do Estado.
PMDB da Paraíba especulado para indicar novos diretores do BNB
A Paraíba não figura mais em qualquer ministério do Governo Federal, mas há grandes chances de paraibanos voltarem ao Banco do Nordeste do Brasil. Pelo que se comenta nos bastidores em Brasília, o PMDB da Paraíba pode vir a indicar a direção do BNB, como resultado da posse do vice-presidente Michel Temer na interinidade da Presidência da República.
Supremo notifica procurador-geral do Estado contra redução e atrasos no pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal noticiou, na semana passada, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, por conta da redução e atraso no repasse dos precatórios de parte do Governo do Estado. Como se sabe, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o desembargador Oswaldo Trigueiro já haviam sido notificados anteriormente. O desembargador já respondeu ao STF. Mas, o procurador, não.
Governo do Estado reduz repasses de duodécimo ao MP e compromete andamento da Operação Andaime
Uma das forças-tarefas mais rumorosas do em andamento na Paraíba é a Operação Andaime. Mas, sua operacionalização está comprometida, pelo menos quanto à parte que toca ao Ministério Público do Estado, por conta da redução dos repasses de duodécimo do Governo do Estado. Somente nos últimos quatro meses, o MPE deixou de receber em torno de R$ 6 milhões.