XEQUE-MATE ABRE PRECEDENTE – STJ manda derrubar ações penais e remete processos para a Justiça Eleitoral
Quem comandou a mudança de entendimento foi o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, novo relator da Xeque-Mate junto ao Superior de Tribunal de Justiça. Em decisão polêmica desta segunda (dia 13), a 5ª Turma do...