INCLUSIVE RETROATIVO Governo recorre contra decisão de Fux para pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

O governador João Azevedo, aparentemente, não ficou satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal de retomar o pagamento das pensões de ex-governadores e viúvas. Especialmente quanto ao pagamento dos retroativos. Tanto, que a Procuradoria-Geral do Estado decidiu ingressar com um recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento retroativo de […]

OPERAÇÃO ERGÁSTULO Ação conjunta investiga esquema que facilitava saídas de presos em presídios na Paraíba

Uma ação conjunta entre  o Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar na manhã desta quinta (25/04) cumpriu cinco mandados de busca, apreensão e prisão em três cidades do Sertão da Paraíba. Denominada Ergástulo, a operação visou desarticular um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o […]

E É PRA JÁ… Aprovada criação de mais sete novas vagas de desembargadores na Paraíba

Mais sete vagas de desembargador serão criadas na Paraíba. Foi o que decidiu, à unanimidade, o Pleno do  Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa quarta (24/04). A Corte passará a contar com 26 desembargadores. As novas vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância, um membro do Ministério Público e um integrante da […]

BIÊNIO 2024-2026 Paraibano Herman Benjamin é eleito presidente do STJ

O pleno do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça (23/04),o ministro paraibano Herman Benjamin como presidente da corte pelo biênio 2024-2026, ao lado do ministro Luis Felipe Salomão como vice. Ele tomará posse em agosto, substituindo Maria Thereza de Assis Moura. Ministro do STJ desde 2006, Benjamin foi nomeado por Luiz Inácio Lula […]