AVANÇO DA COVID Tribunal suspende audiências presenciais e determinar medidas sanitárias
O avanço do novo coronavírus, sinalizando a possibilidade de uma segunda onda, legou o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) a suspender os atendimentos presenciais serão suspensos em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Estado. O TRT segue orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Um nota, o TRT informa que “as audiências e sessões de julgamento serão realizadas, exclusivamente, de forma virtual ou telepresencial”. Já a jornada presencial dos servidores se limitará a, no máximo, de 30% das equipes de cada unidade, no horário das 8h às 14h, facultado o trabalho integralmente remoto, quando possível.
As recomendações de segurança destacam também o uso obrigatório de máscaras descartáveis ou de tecido para todos que ingressarem nas dependências da Justiça do Trabalho; o uso obrigatório de máscaras tipo face shield para atendimento.
Também é obrigatória a medição de temperatura, sendo vedado o acesso de quem apresentar temperatura superior a 37,5ºC, além de distanciamento social de, no mínimo, 2 metros, limitação de uso dos elevadores por, no máximo, duas pessoas.
Atendimento remoto – O atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos, pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 13ª Região, continuará sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponíveis em https://www.trt13.jus.br/
A presidência estabeleceu que, havendo justificada necessidade de comparecimento das partes, advogados e público em geral, o atendimento será prestado mediante prévio agendamento, no período compreendido das 8h às 12h, sendo o horário das 8h às 9h específico para partes e advogados integrantes do grupo de risco.
