Bayeux nota zero: Sindicato diz ser uma “vergonha” e Prefeitura alega problemas técnicos em portal

Um dos assuntos que mais repercutiram, principalmente em Bayeux, foi o noticiário sobre os números da transparência publica anunciados pela CGU (Controladoria Geral da União), que trouxe a cidade com nota zero na Paraíba, na lanterna do ranking.

O Blog recebeu esta noite (segunda, dia 23) uma nota do Sintramb (Sindicato dos Trabalhadores Municipais) destacando a vergonha para a cidade da administração do prefeito Expedito Pereira, e outra da própria Prefeitura explicando as razões do seu desempenho zero.

NOTA DO SINDICATO

“Expedito Pereira, um prefeito nota ZERO!!!

A Controladoria Geral da União – CGU – divulgou recentemente a 2ª edição da “Escala Brasil Transparente”. A CGU criou este instrumento para avaliar os índices de transparência pública nos Estados e Municípios de todo o país. As notas vão de 0 (zero) a 10 (dez) e, para realizar esta avaliação, a CGU se orientou pela Lei de Acesso à Informação e verificou quatro aspectos desta para ver se os entes federados brasileiros estão ou não cumprindo.

São estes: “três voltados para assuntos das principais áreas: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federado avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva)” (http://www.cgu.gov.br/noticias/2015/11/cgu-divulga-resultadoda-segunda-edicao-da-escala-brasil-transparente).

A “regulamentação do acesso à informação pelo ente federado avaliado” é uma avaliação feita pela CGU para ver se Estados e Municípios estão, de forma efetiva, cumprindo o que diz a Lei de Acesso à Informação. E os resultados desse estudo feito pela CGU, no que diz respeito à Paraíba e, mais especificamente, à cidade de Bayeux, são extremamente reveladores. No plano nacional, a capital da Paraíba, João Pessoa, está empatada com várias cidades do país (como Brasília, Curitiba, São Paulo, Niterói, e até mesmo a paraibana Uiraúna), todas com a nota máxima, ou seja, 10 (dez).

Significa dizer que estas cidades, pelo menos neste critério da CGU são transparentes com as finanças públicas. Parabéns a todas!!! Porém, quando a avaliação cai sobre nossa cidade, o resultado é um misto de vergonha, de frustração, com a realidade que assistimos todos os dias em Bayeux. Em nível nacional, Bayeux ficou na 792ª posição, ao lado das paraibanas Pombal e Maturéia, além de outras cidades em todo o território nacional. A situação é ainda mais vexatória para Bayeux quando observamos que cidades paraibanas menores que a nossa, como Uiraúna, Mari e Nazarezinho estão bem melhores colocadas que a 5ª cidade de maior PIB da Paraíba.

Uiraúna, como afirmamos acima, está empatada com grandes cidades brasileiras em 1º lugar, com a nota 10 (dez); Mari está empatada com outras cidades em 30º lugar, com a nota 9,72; e Nazarezinho tem a nota 9,58, junto com outros municípios brasileiros. Para termos uma ideia do que isso significa, as populações das três cidades paraibanas citadas, juntas, não chegam à metade da população de Bayeux. São 42.952 habitantes contra pouco mais de 100 mil, que existe hoje em Bayeux.

Quando avaliamos as citades citadas observando o PIB de cada uma comparando com Bayeux, a diferença entre estas aumenta. Enquanto Bayeux é a cidade com o 5º maior do PIB do Estado, Mari aparece em 35º lugar, Uiraúna em 55º lugar e Nazarezinho aparece em 114º. Em nível estadual, Bayeux aparece novamente em último lugar, atrás da cidade de Camalaú, que possui a nota 1,94 e está na 141ª posição no Estado no quesito PIB.

Como afirmamos anteriormente, este resultado da “Escala Brasil Transparente”, em que pese representar uma VERGONHA para nossa cidade, reflete também o perfil da atual administração municipal, que trata as finanças públicas como se fossem suas, pessoais. Retrato disso é a massa de servidores/as contratados sem concurso público na máquina pública em Bayeux.

O SINTRAMB já enviou ao Ministério Público vários estudos revelando esse absurdo administrativo praticado em Bayeux. Mas, voltando ao estudo feito pela CGU, a direção do SINTRAMB tem a dizer a todo o povo de nossa cidade o seguinte: 1 – Apesar da VERGONHA NACIONAL que Expedito Pereira (PSB), em seu 4º mandato à frente de nossa cidade, nos colocou, no entanto, este resultado era esperado. Basta observarmos a situação dos PSF’s de nossa cidade, das escolas municipais caindo aos pedaços, do Hospital Materno Infantil fechado desde 2013, no turno noite, do lixo amontoado em todos os bairros da cidade; 2 – Vivemos um momento em Bayeux de completo abandono da cidade.

O prefeito Expedito Pereira perdeu, há muito tempo, o controle administrativo de nossa cidade e a única coisa que ele sabe fazer é encher a Prefeitura de apadrinhados políticos e realizar propaganda institucional, tentando fazer passar a imagem de uma Bayeux que só existe na sua cabeça e de seus puxa-sacos incrustados nas secretarias e em seu gabinete.

Por isso, avaliamos que a nota dada pela CGU – ZERO – ainda está de bom tamanho para Expedito Pereira; 3 – Este resultado da CGU explicita, de uma vez por todas, que agentes políticos como Expedito Pereira e outros que insistem em retornar à cena política de nossa cidade, devem ser BANIDOS da vida pública em Bayeux. Não tem mais nada a oferecer a nosso povo (se é que já tiveram um dia), a não ser mais sofrimento e vergonha para os/as trabalhadores/as de Bayeux; 4 – O SINTRAMB convoca TODAS as entidades do movimento popular, sindical e estudantil de Bayeux para reunirmos forças em defesa de nossa cidade, antes que Expedito Pereira e outros de sua laia a destruam por completo.

Vamos fazer um grande movimento em defesa de Bayeux e de seu povo. Este é o momento correto para juntarmos nossas forças, em que pese algumas divergências que tenhamos, para realizarmos um movimento EM DEFESA DE BAYEUX!!! 5 – Para tanto, convidamos TODOS e TODAS que estejam interessados nesta proposta, a fazermos uma reunião na próxima quarta-feira 25 de Novembro, a partir das 15h, na sede do SINTRAMB, para idealizarmos as linhas mestras desse movimento. Esperamos contar com a presença das pessoas que amam essa cidade e que não querem vê-la destruída, como infelizmente está sendo atualmente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX”

NOTA DA PREFEITURA

“Caro amigo, Helder Moura.

Em resposta a matéria veiculada em sua coluna, com o titulo (Ranking da Transparência vai de zero a dez em apenas 16 quilômetros na Paraíba)

A prefeitura de Bayeux está adequando o seu portal, trazendo um formato mais moderno e que cumpra cada requisito da lei de acesso à informação.

Infelizmente tivemos um problema técnico na implantação do e-SIC, exatamente o quesito avaliado pela CGU. 

Queremos deixar claro que nossa equipe técnica está empenhada para resolver o problema da uma forma mais rápida possível.

Desde já, agradecemos a atenção e estamos certos de que vamos está informação também será repassada para os cidadãos. 

David Silva – Coordenador de Comunicação”.