Câmara bate recorde com mais de 8 mil matérias apreciadas no 1º semestre do ano
A Câmara de João Pessoa bateu, durante o primeiro semestre de 2018, o recorde de apreciação de matérias: foram nada menos do que 8.111, o que representou um aumento de 59%, quando comparado com o número do mesmo período do ano passado, que foi de “apenas” 4.805 matérias, conforme dados pesquisados no Salp (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).
O balanço foi divulgado pela Mesa Diretora da Casa. Segundo o presidente, Marcos Vinicius, “esta produção legislativa é fruto do empenho e da responsabilidade dos parlamentares para com a população de João Pessoa e é nesse ritmo que devemos seguir, trabalhando, ouvindo as pessoas e sendo a sua voz, e uma caixa de ressonância dos interesses da população”.
Dentre os destaques estão 7.697 Requerimentos solicitando aos órgãos competentes serviços de melhoria para pontos da cidade, como calçamento e recapeamento de ruas, revitalização de praças e serviços de capinação. Outros destaques são os 261 PLO (Projetos de Lei Ordinária) e 10 PLC (Projetos de Lei Complementar), que objetivam modificar a legislação municipal.
Ainda tramitaram na Casa 16 Indicações ao Executivo Municipal, que são sugestões dos parlamentares a áreas fora da competência do Legislativo; sete Projetos de Resolução, instrumento que regula matérias da administração interna da Casa Legislativa e de seu processo legislativo; e 37 PDL (Projetos de Decreto Legislativos), que concedem honrarias a personalidades que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento da Capital.
