Câmara vai debater inclusão de disciplina sobre a Lei Maria da Penha em escolas municipais
A Câmara de João Pessoa terá uma semana de debates sobre dois temas, que tem mobilizado setores importantes da sociedade. Um deles é a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher. O outro é o descredenciamento do IPP (Instituto de Psiquiatria da Paraíba), sob protestos de dirigentes e familiares de pacientes.
Na tarde desta segunda (dia 7), a agenda começa com uma audiência pública visando discutir a efetivação da lei municipal (nº l13566/2018), que dispõe sobre o ensino das noções básicas da Lei Federal Maria da Penha, nas escolas do Município. A propositura do debate foi da vereadora Sandra Marrocos (PSB), autora da norma do município.
Na quarta-feira, outra audiência pública está prevista para às 14h:30, para debater o descredenciamento do IPP. O vereador Tibério Limeira (PSB) propôs a discussão, diante da polêmica envolvendo os dirigente do Instituto e familiares inconformados sobre como irão acomodar os pacientes que precisam de internação. O IPP foi descredenciado por determinação do Ministério Público Federal.
Na quinta-feira, acontece uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao ex-Subprocurador Geral de Justiça da Paraíba Paulo Barbosa de Almeida. A solenidade, proposta pelo vereador Bruno Farias (PPS).
Encerrando os eventos da semana, às 8h:30, a Escola do Legislativo da CMJP realiza mais uma palestra formativa do projeto de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’. O encontro, que acontece no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, é uma apresentação aos estudantes universitários que irão participar do projeto em 2018, sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Câmara.
