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Agora é oficial. A redução nas contas de energia, que foi anunciada recentemente pela presidente Dilma Roussef, irá beneficiar todo o País, à exceção da … Paraíba. Tudo por conta da Lei 9.933, do Governo Ricardo Coutinho, que alterou os percentuais de cobrança do ICMS, onerando algumas faixas de consumidores no Estado.

Segundo nota técnica divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitada pelo senador Vital Filho, a Paraíba será penalizada, porque as contas não terão a redução decretada por Dilma. Essa redução ficará apenas, no máximo, na metade do que ocorrerá em outros Estados, por conta da aplicação da Lei de Ricardo Coutinho.

Eis o que diz a nota técnica da Aneel, de forma inquestionável: “As faixas de51 a100 kWh/mês e de101 a300 kWh/mês foram as mais prejudicadas…”

Depois de ficarem até três meses sem receber os salários, os médicos do Hospital da Maternidade Peregrino Filho de Patos decidiram pedir demissão. Segundo os profissionais, a empresa Fibra, que administra o hospital, vem seguidamente atrasando salários, chegando inclusive a parcelar o pagamento de alguns meses.

Os médicos procuraram o Ministério Público, antes de protocolar o pedido de demissão junto à direção da Maternidade. Eles alegam a impossibilidade de continuar trabalhando sem o pagamento dos seus salários, por parte da Fibra. Desde que o Governo RC terceirizou a administração com a empresa, vem se registrando problemas na relação com os médicos.

Muito pertinente a iniciativa do senador Vital de Filho de solicitar da Aneel (Agência Nacional de Energia Eletrica) a realização de estudos para avaliar o impacto que o aumento do ICMS terá nas contas dos consumidores da Paraíba. Ficou a dúvida, desde que o governador RC aumentou os percentuais de cobrança do imposto em algumas faixas de consumo.

A principal dúvida é se a redução nas tarifas anunciada pela presidente Dilma Roussef terá aplicação prática na Paraíba, com os aumentos de RC. O governador afirmou que, ao contrário do que afirmam alguns deputados, haverá redução de até 27% nas contas de energia. Mas, persiste a suspeita de que o aumento de Dilma poderá ter nenhum efeito no Estado.

Agapito ganhou o mundo. Após Lisboa, São Paulo e João Pessoa, o primeiro romance do jornalista paraibano Hélder Moura desembarca, agora, na cidade que originou a história: Óbidos, em Portugal. Hélder, a convite da Câmara Municipal da histórica cidade, apresentará o Incrível Testamento de Dom Agapito, na próxima sexta-feira (25), às 18h, na Casa dos Arcos.

Lançado pela Chiado Editora, em Lisboa, no ano passado, Agapito trata a cobiça e a ganância de forma irônica, bem humorada e reveladora. O romance projeta Hélder Moura como o primeiro escritor brasileiro a compor o quadro da prestigiada editora lusitana, conhecida pelo lançamento de escritores contemporâneos da língua portuguesa.

A gastança e os arapongas

Arapongas chapa branca andaram acionando infiltrados na expectativa de descobrir se algum deputado teria influenciado na publicação da IstoÉ e da Folha de São Paulo. A ideia seria detonar a IstoÉ, a Folha e o infeliz. Mas, até onde o Blog apurou, nada se encontrou.

Com quantos paus

O Governo Ricardo Coutinho já sabe com quantos paus se faz uma canoa: 276, que é número do procedimento preparatório instaurado pelo promotor Rodrigo Pires de Sá, para apurar a denúncia de gastança na Granja Santana.

Impressiona essa fixação que o governador Ricardo Coutinho contraiu com a oposição. Em suas últimas aparições na mídia, o governador tem feito questão de afirmar que o escândalo da gastança da Granja Santana, denunciado pela mídia nacional, é “factoide criado pela oposição”.

Impressiona por que nosso ínclito, preclaro e insigne insiste em desconhecer que os dados geradores dessas reportagens na revista IstoÉ e a Folha de São Paulo (além de vários outros jornais em todo o País) foram produzidos a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

“Eu nunca tive receio de criticar o ex-prefeito Luciano Agra. Inclusive, quando ele aderiu à candidatura de Luciano Cartaxo, na campanha, eu afirmei que o apoio era bem vindo, mas ele precisava fazer uma faxina na Prefeitura. E Agra realmente fez essa faxina, afastando várias pessoas envolvidas nos escândalos”. Do deputado Anísio Maia sobre comentário de ontem (dia 23) do Blog.

Segundo Anísio, os afastamentos de Coriolano (irmão do governador Ricardo) Coutinho, Laura Farias e do staff da Secretaria de Saúde, inclusive os responsáveis pela merenda escolar, fez parte dessa operação de limpeza: “Então, não temos qualquer problema em denunciar o que está errado, como foi esse caso da parceria público-privada da Prefeitura (na gestão Agra) com o Manaira Shopping.”

Demorou pouco o namoro do PT de Luciano Cartaxo e Anísio Maia com o ex-prefeito Luciano Agra. Anísio, nem esperou baixar a poeira da eleição e, aparentemente, já esqueceu do apoio decisivo para a eleição de Cartaxo. Bateu abaixo da linha de cintura em Agra, por conta da parceria público-privada da Prefeitura com o Manaíra Shopping.

Anísio, Maia por derradeiro, pegou pesado, quando afirmou que Agra havia, na verdade, firmado uma “picaretagem público-privada” com o empresário Roberto Santiago, proprietário do shopping. Tudo por conta do suposto crime ambiental que o empresário estaria cometendo, por avançar ilegalmente em áreas do rio que passa nas proximidades.

Não se pode, é claro, contemporizar com quaisquer ilegalidades, mas será que Anísio abriria as suas baterias, se o episódio tivesse ocorrido, por exemplo, no período eleitoral?

A Justiça tardou e por isso mesmo tardou, pois já deveria ter punido os culpados. Há anos, a Paraíba espera pelo seu veredicto em relação ao rompimento da Barragem de Camará. Com um considerável atraso, finalmente a Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Recife) decidiu por unanimidade que o responsável pelo desastre foi o Governo do Estado, sob gestão Cássio Cunha Lima.

Em sua decisão, a Corte entendeu que o Governo Cássio foi seguidamente avisado pelas construtoras envolvidas no projeto, mas se omitiu de dar manutenção à barragem, e esta desídia foi a principal responsável pelo seu rompimento em janeiro de 2004. A mesmo tempo, a Justiça inocentou as construtoras Holanda Engenharia, Andrade Galvão e CRE Engenharia.

O governador Ricardo Coutinho emitiu nota, na tarde desta quarta (dia 23), rebatendo as recentes reportagens publicadas pela Folha de São Paulo, denunciando a gastança na Granja Santana com base em auditoria do TCE. Na nota, RC acusa o jornal de cometer “grave equívoco ao informar abertura de investigação pelo Ministério Público do Estado”.

Mas, em vez de publicar a nota de caráter oficial no site do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br), o governador postou na rede social Facebook. Na nota, o governador também questiona a reportagem da Folha, afirmando não ser verdade que o Tribunal de Contas do Estado concluiu auditoria nas contas da Granja Santana e ignorou ponderações do Governo à auditoria.