AIJE DA PBPREV – PDT de Lígia atravessa petição e atrasa julgamento da ação no TSE que pode tornar Ricardo Coutinho inelegível
Segue rendendo a tramitação da Aije da PBprev no Superior Tribunal de Justiça. Informações de Brasília indicam que o presidente do PDT, Carlos Lupi, decidiu atravessar um pedido de assistência simples do partido, alegando necessidade de preservar o mandato da vice-governadora Lígia Feliciano. A petição deverá atrasar ainda mais o julgamento da ação no TSE. […]
EM PLENA QUARENTENA Detran turbina contrato de empresa de locação citada em delação de Livânia com aditivo de R$ 13,6 milhões
Impressiona a temeridade que marca a gestão do Detran na Paraíba. Em plena pandemia, com paralisação de várias atividades do governo, o superintendente aprovou um termo aditivo de R$ 13,6 milhões no contrato com a empresa Quality, de locação de veículos. Detalhe é que a Quality, como se sabe, foi citada na delação premiada da […]
JUSTIÇA INDO E VOLTANDO A incrível rotatividade de decisões judiciais e a incerteza sobre eleições em Bayeux
Em se tratando de Justiça da Paraíba pouca coisa pode surpreender, mas, nesse caso de Bayeux, está se superando. Impressiona como, no espaço de poucas horas, dois magistrados decretam sentenças absolutamente conflitantes. Numa hora, libera a eleição indireta de prefeito. Noutra, cancela o pleito. Nos últimos sete dias, já mudou de opinião pelo menos quatro […]
COM CASCA E TUDO Assembleia aprova em 1º turno reforma da Previdência mesmo sob protesto dos servidores
A mobilização de setores do funcionalismo estadual não surtiu muito efeito junto aos deputados estaduais. Na tarde desta quarta (dia 12), a Assembleia aprovou, em votação por videoconferência, a PEC 20/2019, por 24 votos a 12. É a chamada reforma da Previdência Estadual. Foi a votação em 1º turno. Resta outra votação. A PEC promove mudanças […]
CALVÁRIO PELO PÉ – STJ decide manter tornozoleira de Márcia Lucena e integrantes de Orcrim desbaratada pelo Gaeco
Em abril, a ministra Laurita Vaz já havia negado monocraticamente pedido de advogados da prefeita Márcia Lucena (Conde), que haviam protocolado Habeas Corpus, requerendo a retirada da tornozeleira e relaxamento das demais medidas cautelares. Agora, na tarde desta quarta (dia 12), a 6ª Turma do STJ voltou a negar a retirada da tornozeleira. A decisão […]
JAMPA DIGITAL Advogado deixa defesa de Gilberto Carneiro em processo no TCE que apura fraudes na licitação
Movimentação no Tribunal de Contas do Estado, dentro do processo Jampa Digital. O processo, como se sabe, trata das investigações em torno da suspeita de graves irregularidades na licitação de equipamentos, com superfaturamento e desvio de recursos públicos: o advogado Marcos Villar, que defendia Gilberto Carneiro, decidiu abandonar sua defesa, alegando que há mais de […]
OFENSA NO WHATSAPP Ex-conselheiro do TCE é condenado a indenizar moradora de prédio que teria chamado de “Esqueleto ambulante”
“Da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo”. É o que diz voto do juiz José Ferreira Ramos Júnior (4ª […]
MOBILIDADE URBANA Cartaxo entrega o primeiro trecho da requalificação da Epitácio Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo entregou, na manhã desta quarta (dia 12), a primeira fase da intervenção que a prefeitura vem realizando na Epitácio Pessoa. A requalificação da avenida compreende novas calçadas respeitando regras de acessibilidade, como rampas e piso tátil, também já foram instalados novos canteiros e árvores, dentro de um projeto de mobilidade urbana que […]
PENSAMENTO PLURAL O irracionalista sectário, por Rui Leitão
Em sua mais recente crônica, o escritor e historiador Rui Leitão postula como “o sectário, seja qual for a posição ideológica em que se coloque, tem o fanatismo como uma de suas características de comportamento, e, por isso mesmo, sofre seus efeitos alienantes”. Com base nesta assertiva, Rui lembra como a radicalização sectária não se coaduna […]
MUDANÇA NA ASSEMBLEIA Cabo Gilberto assume a liderança da oposição e tom deve endurecer com o governo
O deputado Cabo Gilberto foi eleito e será o novo líder da oposição na Assembleia. O posto estava vago desde a saída de Raniery Paulino, que migrou para a bancada de situação na Assembleia Legislativa, a partir de acordo para apoio do governador João Azevedo à candidatura de seu pai, Roberto Paulino, à prefeitura de […]