Clube dos Oficias desmente o “infalível” governador sobre risco de vida extinto por ele em 2011: “Não sabe nem o que significa”
Nos últimos dias, em algumas entrevistas, o governador Ricardo Coutinho andou falando que tinha atribuído o risco de vida aos policiais militares da Paraíba via rubrica de habilitação. Mas, aparentemente, o governador não foi bem informado por seus assessores, ou simplesmente tentou confundir a opinião pública, a julgar pela nota emitida pelo Clube dos Oficiais no final de semana.
Segundo o Coronel Francisco, presidente do COPM, o governador não disse a verdade. Diz a nota: “Visando colaborar com nosso infalível governador, sobre o tão prometido risco de vida em suas campanhas, a diretoria do Clube dos Oficiais esclarece o seguinte:
Apesar do desprezo que o Governo vem demonstrando com os integrantes da polícia e bombeiros militares, sobretudo com os inativos e familiares, que por mais de 30 anos arriscaram as suas vidas em defesa do povo da Paraíba, segue abaixo algumas informações sobre a gratificação de habilitação, confundida pelo governador como risco de vida, certamente por falha no assessoramento do nosso Comandante Geral e chefe.”
Adiante, a nota explica os detalhes: “Nos termos da Legislação Federal, no que se refere aos militares das Forças Armadas, o adicional de habilitação é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme prevê a Legislação própria.
Na nossa Policia Militar e Bombeiros, talvez o Governador não saiba, nós temos que frequentar diversos Cursos – desde o de formação de soldados, de cabos, de sargentos, de oficiais, de aperfeiçoamento, e assim por diante, e ao longo do tempo ela constou em várias Leis de Remuneração da categoria. Portanto, não é uma coisa que só existe na Paraíba. Desde de 1982 as nossas Leis de Remuneração tratam da habilitação.”
É, inclusive, citada a legislação pertinente: a Lei 4410, de 12 de agosto de 1982 (art. 53), Lei 5701, de 08 de janeiro de 1993 (art. 20), e Lei 6507, de 30 de julho de 1997 foi incorporada ao soldo. “Por fim, foi reinstituída através da lei 7165, de 02 de outubro de 2002 (art. 6), no Governo de Roberto Paulino, com o índice único de um inteiro do soldo, do soldado ao coronel.”
E arremata: “Portanto, resumidamente, esta é a tal da gratificação de habilitação, que o governador não sabe o que significa. Lembrando ao governador que é uma gratificação histórica e ninguém inventou esse nome. Na verdade, representa os cursos e horas de estudo e aperfeiçoamentos do policial militar e bombeiros. Logo não tem nenhuma relação com o risco de vida, nem tão pouco com seguro de vida que o Governo do Estado acabou desde janeiro de 2011.”
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