Deputado afirma que o governador só está defendendo a presidente Dilma para conseguir um novo empréstimo

Declarações do deputado Renato Gadelha incendeiam ainda mais a polêmica em torno do empréstimo aprovado pela Assembleia, que foi solicitado pelo governador Ricardo Coutinho, mesmo com parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado. Segundo Gadelha, “o governador só está contra o impeachment da presidente Dilma para agradar ao Planalto e obter esse empréstimo”.

Como se sabe, para obter o empréstimo, o Governo do Estado precisa, primeiro, de autorização da Assembleia, algo que a Casa já aprovou. Mas, também de aval do Governo Federal, através do Tesouro Nacional. Mas, o empréstimo só pode ser concedido, caso o Governo não esteja descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que não seria o caso da Paraíba, segundo o TCE.

Segundo a LRF, um Estado que estoura o limite constitucional de 49% de gastos com pessoal não pode “contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias”. Foi o alerta feito pelo TCE. Mesmo assim, o Governo conseguiu a aprovação de seu pedido pela Assembleia. Agora, depende do Palácio do Planalto a concessão.

Para o deputado Renato Gadelha, está ai a explicação para essa defesa que o governador Ricardo Coutinho tem feito da presidente Dilma. Seria, segundo ele, uma forma de barganha para conseguir o empréstimo, mesmo o Estado não cumprindo a legislação. Segundo seu colega Bruno Cunha Lima, o empréstimo seria para “cobrir um rombo de R$ 500 milhões nas contas do Governo”.