É o caos: há mais de um mês faltam medicamentos no Cedmex

“Há mais de um mês não tem insulina no Cedmex, nem a Lantus, nem Novorápida”. É a denúncia de uma mãe, que passou os últimos dias fazendo peregrinação no Cedmex  (Secretaria de Saúde do Estado) para obtenção dos seus medicamentos e saem de mãos vazias. Com isso, tem sido obrigada a cobrar o medicamento, que custa R$ 200, a caixa (cinco unidades).

Ainda segundo o relato dessa mãe, “desde dezembro do ano passado não existe a Novarápida”. Já o Lantus chegou e já acabou. Durante sessão na Assembleia, nessa quinta (dia 11), o secretário Waldson de Sousa admitiu existirem problemas para aquisição do medicamento junto aos laboratórios, mas assinalou que a situação tinha sido normalizada desde o mês de fevereiro. Bem, não está.

Todos os dias se formam imensas filas de pessoas em busca dos medicamentos no Cedmex. Na maior parte dos casos, saem frustrados. Tem sido uma constante a falta de medicamentos. O pior é que os pacientes de certas doenças não podem deixar de tomar o medicamento de uso contínuo. A maioria das pessoas não têm condições de pagar R$ 200 por uma caixa de remédio, por isso muitas delas têm passando grandes dificuldades, com o agravamento de suas doenças. No caso da diabetes e outras, a ausência do tratamento pode levar à morte.

Lantus, Novorápida e outros medicamentos de uso contínuo fazem parte de um programa do Governo Federal, que envia dinheiro aos Estados para a sua aquisição. Mas, o programa não tem funcionado na Paraíba. Além dos medicamentos para diabéticos, também tem faltado Quetiapina, Risedronato, Rivastigmina, Reuquinol, Lupron, Olanzapina, Azatioprina, Ciclosporina, Sinvastatina, Tacrolimus.

Segundo o procurador Duciran Farena, em entrevista dada ano passado, “é o caos mais absoluto. Em nossas audiências públicas, o secretário (Waldson) vem prometendo que o novo registro de preços vai regularizar as aquisições. Mas a cada promessa, a situação piora ainda mais. O descaso é tamanho que nem as requisições de medicamentos feitas pelo Ministério Público eles atendem mais”.

O procurador empreendeu uma verdadeira cruzada para ajudar os pacientes portadores de Mal de Parkinson, lembrando que o Ministério Público Federal já formulou, inclusive, um pedido de bloqueio de verbas publicitárias para usar o dinheiro na compra dos medicamentos, “ lamentavelmente não acatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.

Duciran já alertou que a prosseguir a falta de medicamentos, o próximo passo será a responsabilização do secretário de Saúde e do diretor do Cedmex por improbidade administrativa, pelo descumprimento das liminares judiciais e das recomendações do Ministério Público. Disse ainda que solicitará auditorias da Controladoria Geral da União e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)  no Cedmex, a fim de verificar a possível ocorrência de desvios de medicamentos e verbas.

Por fim, alerta aos pacientes aos pacientes que comparecem ao CedMex que confiram os cartões quando devolvidos pelos funcionários, com ou sem a entrega dos medicamentos. Segundo Duciran Farena, o MPF já recebeu denúncias de que é feita a anotação da entrega no cartão, mesmo quando o remédio não é entregue ao paciente.

Lista de medicamentos – A lista de medicamentos excepcionais consta da Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, a Relação Nacional de Medicamentos Especializados da Assistência Farmacêutica (CEAF) (antiga Relação de Medicamentos de Dispensação Excepcional), que pode ser acessada pelo portalportal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_27_09_12.pdf. A Justiça fixou multa de diária de R$ 10 mil, caso o Estado descumpra a decisão.

Funcionários do Cedmex, procurados pelo Blog, apesar de admitir a falta “de alguns medicamentos”, se negam a falar sobre o assunto.