Esquema supostamente fraudulento de R$ 800 milhões no Detran é denunciado ao Ministério Público

Nos últimos dez dias, o Detran tem vivido momentos de turbulências. Começou com a Operação Espectro, da Polícia Civil, que teria desbaratado um esquema fraudulento de R$ 5 milhões, envolvendo inclusive o ex-superintendente Rodrigo Carvalho. Rodrigo, então, distribuiu uma nota em que denuncia perseguição e insinua que o esquema é outro.

Agora, após a publicação de sua carta, o Blog tem acesso a um dossiê remetido ao Ministério Público do Estado, em que se denuncia um esquema supostamente fraudulento, envolvendo ex-secretário e até deputados. Mais: segundo o documento distribuído com a Imprensa, o esquema movimentaria a quantia de R$ 800 milhões, no serviço de inspeção ambiental veicular na Paraíba.

Segundo o dossiê encaminhado ao Ministério Público do Estado, em 2009, o então governador Zé Maranhão vetou uma lei aprovada pela Assembleia, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro, que “direcionava os serviços de inspeção ambiental veicular para Instituições Técnicas Licenciadas (terceirizadas) da Paraíba”. Na oportunidade, Maranhão alegou: “Vetei, pois estou vacinado contra atos de corrupção.”

Mas, no início de 2011, por iniciativa do deputado Ricardo Barbosa, o governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei nº 9.329,      que restabelecia os mesmos termos da lei vetada por Maranhão, e seria inconstitucional. Com isso, o serviço de licenciamento pode ser terceirizado pelo Detran. E, segundo o dossiê, a origem do esquema estaria exatamente nesta terceirização.

O blog teve acesso a trechos do dossiê, que seguem abaixo…