ESTÁ NA AGULHA Gilmar Mendes pode julgar a qualquer momento pedido de soltura de Coriolano
Desde 22 de dezembro do ano passado, o pedido de soltura de Coriolano Coutinho via habeas corpus já estava, em princípio, concluso para julgamento pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos feitos da Operação Calvário junto ao Supremo Tribunal Federal. E não julgado. Mas…
Então, agora, dois meses depois, e com uma petição atravessada pelos seus advogados nos autos, eis que o processo encontra-se novamente “concluso ao relator” para julgamento do feito. A expectativa, até onde o Blog pode apurar, é que o ministro deve julgar o caso a qualquer momento.
Histórico – Coriolano, como se sabe, foi preso durante a 10ª fase da Operação Calvário (em 9 de dezembro), no bairro do Bessa, numa ação conjunta do Gaeco e da Controladoria Geral da União. O mandado de prisão preventiva, e mais dois de buscas e apreensão, foi resultado de eventual violação no uso da tornozeleira.
Logo depois, sua defesa peticionou, junto ao Superior Tribunal de Justiça, um pedido de soltura, alegando razões de ordem humanitária, diante da pandemia de coronavírus. A ministra Laurita Vaz, porém, não encontrou elementos para determinar sua liberdade, e ainda solicitou mais informações ao Ministério Público Federal.
Em seu despacho, Laurita pontuou que, “apesar de advertido (após o sistema acusar desligamento do aparelho), Coriolano Coutinho, estranhamente, não comunicou os supostos problemas nas datas em que teriam ocorrido, tampouco nos dias subsequentes.”
E ainda: “A justificativa apresentada por Coriolano Coutinho para as violações não está alicerçada em provas. Pelo contrário, a arguição defensiva encontra-se totalmente em dissonância dos registros da Central de Monitoração, a qual demonstrou prestar a atenção e o suporte necessários para o perfeito e eficaz funcionamento da tornozeleira eletrônica, bem como do carregador para aquele aparelho.”
Então, seus advogados decidiram apelar diretamente ao ministro Gilmar Mendes.
Outra prisão – Recentemente, a Justiça determinou uma segunda prisão de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª – A Origem, por participar de uma organização criminosa que atuou em licitações fraudulentas e pagamentos de propinas na compra de livros por parte do governo do Estado.
Calvário – A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, com investigações voltadas para apurar irregularidades praticadas um esquema criminoso integrado por por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos.
Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
