UMA NO CRAVO… Ministro que acatou intervenção no PT mantém candidatura de Anísio e inviabiliza apoio a Ricardo Coutinho
O ministro Edson Fachin (Tribunal Superior Eleitoral) até acatou pedido da direção nacional do PT para manter a intervenção no diretório de João Pessoa. Mas… não amparou o desejo da presidente Gleisi Hoffmann de fulminar a chapa de Anísio Maia. Ou seja, uma no cravo, outra na ferradura.
De forma surpreendente, o ministro indeferiu o pedido feito pela Comissão Interventora de João Pessoa e manteve Anísio como candidato oficial do PT (com Percival Henrique do PCdoB na vice), negando a possibilidade do partido integrar a chapa do candidato Ricardo Coutinho (PSB).
De acordo com Fachin “o requerimento não comporta deferimento” e acrescente: “À partida, cumpre assinalar que a reclamação constitui técnica processual de fundamentação estrita, cabível apenas nas hipóteses previstas no art. 988 do Código de Processo Civil e do art. 15 do Regimento Interno do TSE”.
E ainda: “Em última instância, a decisão em tela limitou-se assentar a incompetência do juiz eleitoral (Fábio Leandro – 64ª Zonza Eleitoral) para apreciar mandado de segurança impetrado em face de ilegalidade supostamente praticada por Diretório Nacional de partido político”.
Indeferimento – E arremata: “Como mais, é de se ver que o conhecimento da matéria relativa à homologação de pedido de exclusão de partido incumbe, primeiramente, ao juiz natural do processo de registro do DRAP, de modo que a concessão da medida ora buscada padeceria, inequivocamente, de vício relacionado com a supressão de instância. Ante o exposto, indefiro o requerimento apresentado.”
